ALE avança com reajuste para servidores, aposentados e pensionistas a partir de novembro

Por Redação com Francês News

As comissões da Assembleia Legislativa de Alagoas aprovaram parecer favorável ao projeto que reajusta os salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Legislativo. A revisão está prevista para começar em 1º de novembro de 2026.

O parecer foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALE dessa quinta-feira (22). A proposta, apresentada pela Mesa Diretora, tramita como Projeto de Lei nº 2.156/2026.

Segundo o documento, a medida pretende repor perdas inflacionárias incidentes sobre os subsídios e vencimentos dos servidores. Os novos valores terão como referência as remunerações pagas em outubro.

O parecer não apresenta o índice de correção nem as novas tabelas remuneratórias. Também não informa quantos servidores serão beneficiados ou qual será o impacto mensal e anual sobre a folha da Assembleia.

A falta desses dados impede calcular quanto o reajuste custará aos cofres públicos e como afetará cargos efetivos, comissionados, aposentadorias e pensões.

O projeto recebeu manifestação favorável conjunta das comissões de Constituição e Justiça; Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia; e Administração, Relações do Trabalho e Defesa do Consumidor.

O relator foi o deputado Ricardo Nezinho (MDB). Conforme o sistema oficial da Assembleia, o parecer foi aprovado, e o projeto aguardava inclusão na ordem do dia.

A aprovação do parecer não significa que o aumento já esteja em vigor. O texto ainda precisa ser votado pelos deputados em plenário e, posteriormente, cumprir as etapas necessárias para se transformar em lei.

Caso o projeto seja aprovado sem alterações, a revisão será estendida aos proventos de aposentadoria e às pensões pagos pelo Legislativo.

A proposta chega no mesmo período em que a ALE amplia seu quadro comissionado. Em cinco edições do Diário Oficial analisadas pelo Francês News, foram contabilizadas 159 nomeações e 99 exonerações.