Bolsonaro pode começar a cumprir pena na Papuda já na próxima semana

Por Redação com agências

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro já trabalha com a possibilidade de que ele seja levado à Papuda na próxima semana para iniciar o cumprimento da pena de 27 anos e três meses imposta pelo STF. A expectativa é de que o ministro Alexandre de Moraes rejeite rapidamente os recursos pendentes. Entre aliados, as datas mais prováveis seriam 26 ou 27 de novembro.

Segundo a apuração da jornalista Malu Gaspar, publicada em O Globo, o entorno do ex-presidente acredita que não haverá qualquer demora na análise dos embargos. A avaliação é de que Moraes deve seguir a mesma linha adotada no caso de Fernando Collor, quando os recursos foram descartados de forma direta.

No Distrito Federal, porém, autoridades consideram um intervalo ligeiramente mais longo. Para integrantes do governo local, o início do cumprimento da pena pode ocorrer entre o fim de novembro e os primeiros dias de dezembro. A Secretaria de Administração Penitenciária está em alerta para o possível recebimento do ex-presidente.

Com a publicação do acórdão nesta terça-feira (18), abriu-se o prazo de cinco dias para apresentação de novos recursos por Bolsonaro e outros seis réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista. O prazo começa a contar a partir desta quarta-feira (19), data em que Bolsonaro deve receber um grupo de oração em sua casa.

Por incluir o feriado da Consciência Negra e o fim de semana, o prazo se encerra oficialmente apenas na segunda-feira, 24 de novembro, conforme o Código de Processo Penal. A defesa prepara embargos infringentes, embora saiba que as chances de acolhimento são consideradas mínimas.

Caso os embargos sejam apresentados, Moraes poderá considerá-los protelatórios. Nesse cenário, ele pode declarar o trânsito em julgado e autorizar imediatamente o início da execução da pena. Essa é vista como a possibilidade mais provável entre ministros e auxiliares do STF.

Outra alternativa é que Moraes aceite os embargos e peça o agendamento de uma sessão virtual para análise. Nessa modalidade, não há debate entre os ministros, apenas registro individual de votos dentro de um período determinado. Mesmo assim, a tramitação é considerada rápida.

A movimentação da defesa de Bolsonaro ocorre em meio à crescente preocupação do entorno político sobre os efeitos da condenação. A possibilidade de prisão imediata tem sido discutida intensamente por aliados, que admitem operar com margens estreitas.

Caso a execução seja autorizada, Bolsonaro deve ser encaminhado ao Complexo Penitenciário da Papuda, onde ficaria em área separada dos demais detentos, seguindo protocolos destinados a ex-chefes de Estado e pessoas com risco elevado de segurança.