ALE chega a 159 nomeações e 99 exonerações em cinco edições do Diário Oficial

Por Redação com Francês News

A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) publicou mais 24 nomeações e 19 exonerações de servidores comissionados. Os 43 atos foram divulgados no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (23), embora tenham sido assinados em setembro e no início de outubro.

Somada às quatro edições anteriores analisadas pelo Francês News, a movimentação alcança 159 nomeações e 99 exonerações, com saldo de 60 contratações a mais que desligamentos.

No levantamento anterior, realizado com atos publicados entre 19 e 21 de outubro, haviam sido identificadas 135 nomeações e 80 exonerações.

Todas as 24 nomeações publicadas nesta sexta são para o cargo de assessor administrativo especial, símbolo SP-25. Os servidores também receberam a gratificação prevista na Lei Estadual nº 7.406/2012.

Desse total, 18 atos foram assinados com data de 1º de setembro e seis com data de 1º de outubro. O Diário não explica por que as nomeações somente foram publicadas em 23 de outubro.

O cargo SP-25 possui remuneração-base de R$ 11.779,70, conforme identificado em atos anteriores da própria Assembleia. Como as nomeações também concedem gratificação, o custo individual pode ser superior.

A edição também apresenta 19 exonerações:

• 13 assessores administrativos especiais SP-25;

• quatro secretários parlamentares SP-08;

• um secretário parlamentar SP-04;

• um secretário parlamentar SP-03.

Considerando apenas os cargos SP-25, houve saldo positivo de 11 servidores nesta edição. Com base na remuneração-base já identificada, essas posições representam pelo menos R$ 129.576,70 mensais, sem contar gratificações, contribuições patronais e outros encargos.

O impacto efetivo dependerá da data em que cada servidor entrou em exercício e dos valores das gratificações concedidas.

As exonerações foram assinadas em 1º de outubro, mas também só apareceram no Diário do dia 23. A diferença entre a data dos atos e a publicação levanta dúvidas sobre quando as mudanças produziram efeitos administrativos e financeiros.