TSE marca para terça julgamento que pode cassar mandato de Cláudio Castro

Por Redação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento da ação que pode resultar na cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e de seu vice.

A definição da data ocorre um dia após a megaoperação policial nos complexos do Alemão e da Penha, que terminou com mais de 100 mortes e gerou ampla repercussão nacional.

A ação em análise é movida pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que no ano passado se manifestou favorável à cassação de Castro. O órgão aponta abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022.

Segundo a acusação, houve uso indevido de recursos públicos por meio do financiamento de projetos e programas da Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Os programas teriam sido utilizados para contratar aliados e cabos eleitorais em período pré-eleitoral, sem controle de frequência e com indícios de desvio de finalidade.

O caso envolve ainda denúncias de pagamentos em espécie, feitos fora dos sistemas oficiais do governo, e sem registro em folha, o que, segundo a PGE, configura abuso de estrutura estatal para fins eleitorais.

Se o TSE confirmar a cassação, o governador e o vice perderão os mandatos, e novas eleições diretas poderão ser convocadas no estado.