Erika Hilton aciona MP contra Ratinho por fala transfóbica e pede investigação por crime de ódio

Por Francês News

A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) protocolou, nesta quinta-feira (12), no Ministério Público de São Paulo (MP-SP), um pedido de investigação contra o apresentador Ratinho por falas consideradas transfóbicas durante seu programa no SBT. O documento foi registrado no Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do MP-SP, solicitando a abertura de inquérito policial contra o comunicador.

A representação ocorre um dia após a parlamentar ter sido eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, em votação que terminou com 11 votos favoráveis contra 10 em branco. A eleição de Erika Hilton, primeira mulher trans a comandar o colegiado, gerou reações de parlamentares da oposição, que defenderam que o cargo deveria ser ocupado por uma mulher cisgênero.

Em seu programa na noite de quarta-feira (11), Ratinho comentou a eleição da deputada e fez declarações que geraram críticas. "Ela não é mulher, ela é trans. Para ser mulher tem que ter útero, menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias. Eu sou contra. Eu acho que deveria deixar uma mulher", afirmou o apresentador durante a atração .

Ratinho disse que, na opinião dele, o cargo deveria ser ocupado por uma mulher cisgênero. "Não achei muito justo, com tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans? Ela não é mulher, ela é trans. Não tenho nada contra trans, mas se tem outras mulheres. Mulher para ser mulher tem de ser mulher", declarou.

O apresentador também fez outras afirmações que foram apontadas como discriminatórias. "Ela tem saco, gente, mulher não tem saco", disse, citando a cantora Pabllo Vittar ao fazer novas declarações sobre pessoas trans. Em outro momento, voltou a afirmar: "Mulher para ser mulher precisa ter útero, tem de menstruar, tem de ficar chata três ou quatro dias. Vocês pensam que a dor do parto é fácil?".

Ao MP-SP, Erika Hilton argumenta que as declarações do apresentador se baseiam na "repetição de afirmações destinadas a negar a condição feminina da parlamentar e a sustentar que mulheres trans não poderiam ser consideradas mulheres" para participar de espaços institucionais voltados à defesa dos direitos das mulheres.

A deputada ressalta ainda que as falas foram transmitidas em rede nacional, o que "contribuiu para amplificar o alcance das declarações e potencializar seus efeitos discriminatórios", incluindo a disseminação nas redes sociais. "As declarações proferidas pelo apresentador não se limitaram a uma crítica política ou a um debate institucional acerca da atuação da parlamentar, mas consistiram na negação explícita de sua identidade de gênero e na afirmação reiterada de que ela não seria uma mulher", diz um trecho da representação.

Após a repercussão negativa, Ratinho voltou ao assunto durante o programa e comentou a possibilidade de ser processado. "Tá tomando lugar de uma mulher! Podia ser uma mulher, porque realmente mulher entende mulher. [...] Não falei mal da deputada, mas se ela quiser processar, pode processar! Eu vou ter que responder mais um processo", afirmou.

Em seu discurso de posse na Comissão da Mulher, Erika Hilton declarou que sua gestão tratará de "todas as mulheres: das mães solo, das mulheres trabalhadoras, das mulheres negras, indígenas e das que lutam por sobrevivência e dignidade em todos os cantos deste país" . A parlamentar também afirmou que não pretende focar em debates biológicos, mas sim em temas urgentes como o enfrentamento à violência de gênero .

A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), eleita primeira vice-presidente do colegiado, enfatizou que o foco do trabalho deve ser a vida das mulheres brasileiras. "Esta comissão tem uma história de muitas lutas e conquistas. Meu compromisso é trabalhar ao lado da presidência para que o nosso foco seja o direito e a dignidade de cada mulher deste País".

A advogada de Erika Hilton, Priscila Pamela, acompanha o caso, que agora aguarda manifestação do Ministério Público sobre a abertura de inquérito. Se condenado por crime de discriminação ou preconceito, Ratinho pode pegar até cinco anos de prisão, conforme a Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, recentemente equiparada por decisão do STF à discriminação por identidade de gênero e orientação sexual.