Alfredo Gaspar: “Stefanutto autorizou descontos em 1,2 milhão de aposentadorias”

Por Redação com assessoria

O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil), afirmou nesta semana que documentos oficiais e relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) indicam que o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto autorizou descontos em massa nas folhas de pagamento de 1,2 milhão de aposentados e pensionistas. Segundo Gaspar, a operação contrariou uma instrução normativa assinada pelo próprio Stefanutto que proibia autorizações coletivas.

De acordo com o relator, o levantamento da CGU atribui prejuízo direto de R$ 62 milhões aos beneficiários e revela que 97,6% das pessoas afetadas declararam não ter autorizado os descontos. Gaspar afirmou que as medidas favoreceram associações que passaram a receber valores dos benefícios, em detrimento dos segurados. “Essa ação do senhor Stefanutto, segundo a CGU, deu um prejuízo direto de 62 milhões de reais e protegeu as associações, esquecendo os associados”, declarou o parlamentar durante sessão da CPMI.

Investigações e indícios

A CPMI apresentou, segundo o relator, relatórios e e-mails trocados que teriam recomendado cautela na inclusão massiva e que, ainda assim, procedimentos coletivos foram efetivados. Gaspar citou ainda acordos suspeitos firmados pelo INSS com empresas como PICPAY e Crefisa, cujas contratações serão foco de apuração a partir de janeiro do próximo ano. “São acordos altamente suspeitos e nós vamos, a partir de janeiro do próximo ano, adentrar esse assunto”, afirmou.

O relator classificou os documentos como contundentes e reafirmou o compromisso da CPMI em identificar responsáveis e recuperar valores: “Irei enfrentar, cumprir a minha missão: identificar quem roubou, quem protegeu esses corruptos e quem deu apoio político. O que nos interessa é que os aposentados e pensionistas tenham seu dinheiro de volta”, disse.

Cobertura de consignados e filiações em massa

Além dos descontos associativos, a comissão pretende aprofundar a investigação sobre possíveis descontos consignados irregulares nas folhas de pagamento dos beneficiários. Gaspar também chamou atenção para o crescimento anômalo de filiações ao sindicato/entidade Sindnapi e outras associações, com inclusão em bloco de novos associados entre 2023 e 2024, prática vedada por instrução normativa.

Direito de defesa e próximos passos

A CPMI informou que respeita o direito de defesa dos investigados e que seguirá coletando provas e ouvindo depoimentos. Stefanutto nega irregularidades e terá oportunidade de apresentar sua versão formalmente perante a comissão e em eventuais esferas judiciais. A partir de janeiro, a relatoria anunciou que aprofundará a análise dos contratos e repasses apontados pela CGU e solicitará novas diligências às autoridades competentes.