Aldo Loureiro pode perder mandato após MPE apontar fraude à cota de gênero no PDT
Por Redação
O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou neste sábado (16) pela cassação da chapa proporcional do PDT em Maceió, alegando fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. Caso o pedido seja acatado pela Justiça, o vereador Aldo Loureiro (PDT) perderá o mandato, que poderá ser assumido por João Catunda (PP).
No parecer, o promotor responsável destacou que as provas apresentadas são suficientes para comprovar a fraude praticada pelo partido, ressaltando a importância de preservar a integridade do processo eleitoral. O entendimento segue precedentes já aplicados em outros casos semelhantes no país.
Além da cassação, o MPE pediu a declaração de inelegibilidade, por oito anos, de quatro candidatas apontadas como participantes conscientes da fraude: Francisca Ferreira de Araújo, Maria Letícia da Silva Ribeiro Mendonça, Larissa Bernardes do Monte e Mônica Elias Vasconcellos da Silva.
O Ministério Público não tem poder para decidir o caso. O órgão apenas emite pareceres técnicos com base em provas e interpretações legais. A decisão final caberá à Justiça Eleitoral, que poderá ou não acolher a manifestação apresentada.