Ministros do STF veem 'acusações contundentes' em parecer da PGR que pede condenação de Bolsonaro na trama golpista

Magistrados acrescentam que o conteúdo é “coerente” com tudo que foi descoberto ao longo da investigação da trama golpista.

Ao longo dos próximos dias, a manifestação da PGR favorável à condenação de Bolsonaro e mais sete réus deverá ser analisada de forma minuciosa pelos integrantes da Primeira Turma do STF, onde a ação penal contra o núcleo crucial da trama golpista está tramitando. Além disso, as alegações finais apresentadas pelos demais réus também entrarão na fila de análise dos magistrados.

Gonet pediu a condenação de Bolsonaro e outros sete réus por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito e organização criminosa. Segundo o parecer, o ex-presidente teria usado a máquina pública para fomentar a ruptura institucional e preparar o terreno para uma intervenção militar

A manifestação de mais de 500 páginas encaminhada à Corte reforça a denúncia apresentada pela PGR em fevereiro e recapitula os principais pontos da acusação. Gonet, ao falar sobre Bolsonaro, afirma que "as evidências são claras: o réu agiu de forma sistemática, ao longo de seu mandato e após sua derrota nas urnas, para incitar a insurreição e a desestabilização do Estado Democrático de Direito".

O procurador-geral da República também fez uma vinculação do ex-presidente com os atos golpistas do 8 de janeiro, ao pedir sua condenação por cinco crimes, entre eles golpe de Estado. Para Gonet, mesmo não estando presente no dia, Bolsonaro foi o "principal responsável pela contínua radicalização e pela criação do ambiente que possibilitou a explosão de violência".

Gonet ressalta que, em seu interrogatório no STF, no mês passado, Bolsonaro alegou não ter responsabilidade pelo 8 de janeiro, chamando inclusive parte de seus apoiadores de "malucos". Entretanto, alega que esse posicionamento "distorce a realidade dos acontecimentos, os quais foram conduzidos por suas ações, palavras e omissões ao longo de todo o período de transição política".

Ao pedir a condenação de Bolsonaro, o procurador-geral citou diversas provas reunidas durante a investigação, incluindo mensagens de texto, documentos e registros de entrada.

"O conjunto probatório obtido nas investigações, inclusive materiais apreendidos, transmissões, entrevistas e declarações de testemunhas, demonstra a responsabilidade do réu nas ações que culminaram nos atos violentos de 8.1.2023", afirmou Gonet.

Com a manifestação da PGR, a ação passa a entrar em sua reta final para que possa ser julgada. Agora, passa a contar o prazo de 15 dias para que Cid também apresente suas alegações finais — ele se manifestará antes das demais defesas por ser réu colaborador. Os outros também terão 15 dias, que serão contados após as alegações finais de Cid.

Quando todos se manifestarem, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deve liberar o processo para julgamento.