Justiça da Coreia do Sul confirma impeachment, e presidente perde o mandato

g1

A Corte Constitucional da Coreia do Sul confirmou o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol nesta sexta-feira (4), pelo horário local - noite de quinta (3), no horário de Brasília.

O ex-presidente foi afastado após decretar lei marcial, que restringia direitos civis e fechava o parlamento. A medida foi derrubada horas depois.

Com a destituição de Yoon, o país deve ter novas eleições em 60 dias, conforme a constituição. O primeiro-ministro Han Duck-soo continuará a exercer a função de presidente interino até que a posse do novo presidente, segundo a agência de notícias Reuters.

O presidente interino da Corte, Moon Hyung-bae, afirmou que Yoon violou seu dever como presidente ao tomar ações que ultrapassaram os poderes conferidos a ele pela Constituição, e que os efeitos de suas ações representaram um sério desafio à democracia.

“Yoon cometeu uma grave traição à confiança do povo, que são os membros soberanos da república democrática”, disse ele, acrescentando que, ao declarar a lei marcial, Yoon criou caos em todas as áreas da sociedade, da economia e da política externa.

A decisão foi unânime entre os oito juízes, disse Moon.

Após a decisão, o ex-presidente disse que sempre rezará pelo povo da Coreia do Sul. "Me desculpem por não corresponder às suas expectativas", disse.

Milhares de pessoas presentes em uma manifestação pedindo a destituição de Yoon — incluindo centenas que acamparam durante a noite — explodiram em gritos de comemoração ao ouvir a decisão, gritando "Vencemos!".

Segundo a Reuters, após o impeachment, o presidente interino emitiu uma ordem de emergência para manter a segurança pública e afirmou que não haverá tolerância com qualquer forma de violência.

Um manifestante foi preso por quebrar a janela de um ônibus policial.

Antes de perder o mandato

No fim de janeiro, promotores da Coreia do Sul indiciaram o presidente afastado por insurreição, que é uma das poucas acusações criminais das quais um presidente no país não tem imunidade. O crime é punível com prisão perpétua ou morto, embora ninguém tenha sido executado por esse crime em décadas.

Ele chegou a ser preso em janeiro deste ano, mas deixou a prisão em março. Ainda em dezembro, o Congresso aprovou a abertura do processo de impeachment contra Yoon.

Em uma audiência do Tribunal Constitucional em janeiro, Yoon e seus advogados argumentaram que ele nunca teve a intenção de impor totalmente a lei marcial, mas apenas pretendia que as medidas fossem um aviso para quebrar o impasse político.