Na presidência da Câmara, Arthur Lira garantiu conquistas legislativas históricas para as mulheres

Redação com Assessoria

Liderando a Câmara dos Deputados desde 2021, o presidente da Casa, deputado federal Arthur Lira (PP), pautou durante seus quatro anos de gestão projetos históricos e decisivos para a defesa, a cidadania e o apoio ao público feminino. O parlamentar alagoano, que inclusive trouxe para seu estado natal a realização do maior encontro legislativo mundial de parlamentares mulheres – a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, realizado em Maceió em julho deste ano – destacou a importância no avanço das pautas femininas no Congresso Nacional, enfatizando a importância do tema.

“A valorização das mulheres foi uma das bandeiras de nossa presidência na Câmara. A bancada feminina da Casa ganhou novo protagonismo nas discussões e garantiu a aprovação de matérias fundamentais para as brasileiras. Sempre defendi esta luta e tenho orgulho em poder dizer que viabilizamos, coletivamente e com a participação concreta das mulheres parlamentares, meios para que a representação feminina e a salvaguarda dos direitos das mulheres se fortalecessem como uma das premissas do parlamento nacional. Tenho certeza de que esta pauta não retrocederá, porque temos deputadas combativas e cientes de que o caminho trilhado desde 2021 seguirá num necessário crescente”, destacou o presidente.

Entre as principais matérias votadas com a presença de Lira na presidência da Câmara estão projetos como o que aumentou a pena para crimes de feminicídio (PL 1568/19), o Programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica (PL 741/21) e a proposta que assegura igualdade salarial e remuneratória entre homens e mulheres (PL 3792/2019). Também é possível citar matérias como a que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher - CNVM (PL 1099/2024) e a que instituiu a reserva de vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar (PL 3878/20).

Além destes projetos, outros avanços na pauta feminina levados por Arthur Lira ao plenário da Câmara estão o aumento da pena para crimes de calúnia, difamação e injúria no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher (PL 301/21), o pagamento de auxílio aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar (PL 4875/20), a priorização da igualdade entre homens e mulheres na premiação em eventos esportivos financiados com recursos públicos (PL 321/21) e a institucionalização da Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública (PL 1529/21).

Ao lado da deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), coordenadora da bancada feminina da Câmara dos deputados, Lira chegou a comentar a possibilidade de se estabelecer, mediante Projeto de Lei, a reserva de cadeiras de Casas Legislativas do Brasil para mulheres. A menção do presidente da Casa foi feita em entrevista durante participação no evento do P20, em julho. “É dever do parlamento e é uma necessidade do Brasil efetivarmos mais conquistas para a mulher, nas mais variadas área de atuação. Assim como é nosso dever lutar pelo combate à violência contra o público feminino e em busca de asseverar que a mulher não será desrespeitada em nosso país, sendo tratada como o máximo de dignidade”, finalizou.