Programa de cultura do Ministério da Cultura é alvo de suspeitas de favorecimento a aliados do PT

Por redação com informações do blog do Magno

O governo federal está sob suspeita de favorecimento no Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), que destina R$ 58,8 milhões para entidades culturais nos Estados. A iniciativa, liderada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, foi alvo de críticas após o jornal O Estado de S. Paulo divulgar que organizações ligadas a assessores do Ministério e a militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) estão entre as principais beneficiadas.

O programa, criado em setembro de 2023, tem como objetivo contratar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para coordenar atividades de promoção cultural nos Estados. Além de ONGs com laços com integrantes do PT, um dos beneficiados é um empresário de Mato Grosso, investigado por peculato e lavagem de dinheiro, suspeito de envolvimento com uma quadrilha acusada de desvio de recursos na Cultura estadual.

O Ministério da Cultura explicou, em nota, que a seleção das OSCs foi realizada via edital, seguindo critérios de capacidade técnica e qualificação profissional. Destacou ainda que auditorias internas não identificaram conflitos de interesse, e que a filiação partidária dos coordenadores não compete à pasta.

Os repasses para as ONGs começaram em dezembro de 2023 e já somam cerca de 26% do valor total previsto. Os próximos pagamentos estão programados para novembro deste ano, em meio a preocupações com a transparência e a ética na execução dos recursos.