Como funciona a Polícia Nacional Bolivariana, que ameaçou Lula em post?

Por redação com CNN

A Polícia Nacional Bolivariana ganhou notoriedade no Brasil na quinta-feira (31) depois de publicar uma ameaça ao presidente Lula no Instagram. No post, a corporação divulgou uma arte com uma foto de Lula acompanhada da frase: “Quem se mete com a Venezuela se dá mal”.

A publicação repete o molde da derrocada democrática da Venezuela, onde instituições de Estado adotam uma postura ativa na defesa do governo comandado por Nicolás Maduro. E não é a primeira vez que a Polícia Nacional Bolivariana ganha as manchetes internacionais.

A corporação é alvo de uma investigação na Corte Internacional de Justiça por supostamente torturar e assassinar opositores ao regime Maduro. Em 2020, uma missão independente da ONU, por sua vez, atribuiu à Polícia Bolivariana uma série de execuções sumárias.

A corporação conta com um efetivo de cerca de 75 mil policiais. E foi criada em 2009 com o objetivo de ser uma polícia civil, de caráter nacional, num cenário em que a segurança pública era uma responsabilidade exclusiva de estados e municípios venezuelanos.

O desenho institucional da Polícia Bolivariana prevê uma atuação dupla, que acumula o patrulhamento ostensivo e poderes de investigação à corporação, além de ser responsável pela segurança penitenciária, imigração e coordenar o combate ao crime organizado.

Diferenças com a PF brasileira

No Brasil, não há nenhuma polícia que acumule tantas funções quanto a Polícia Nacional Bolivariana. Os estados são os protagonistas da manutenção da segurança pública, com funções divididas entre as polícias civis e as polícias militares.

O principal paralelo seria com a Polícia Federal, que concentra serviços de investigação e inteligência, atuando como polícia judiciária, responsável por apurar crimes e produzir relatórios que servem como base de qualquer ação penal conduzida pelo Ministério Público.

Ainda assim, a PF não tem atribuições de policiamento ostensivo ou, então, de garantia da ordem durante manifestações públicas.

Ao contrário da Polícia Federal, que é subordinada ao Ministério da Justiça, a Polícia Nacional Bolivariana está subordinada ao Ministério do Interior venezuelano.

Anistia Internacional denunciou violações

A ONG Anistia Internacional publicou um relatório em 2017 apontando que a Polícia Nacional Bolivariana havia se tornado uma arma de repressão política do governo Maduro.

Em três meses de investigação, a entidade afirmou ter encontrado provas de que os agentes haviam desenvolvido formas de aplicar sistematicamente violência não-letal para dissipar manifestações contrárias ao regime. E reportou, ainda, casos em que os policiais dispararam com armamento letal contra os manifestantes. Entre eles, Fabián Urbina, que morreu ao ser atingido por uma bala num protesto em Caracas.

A Anistia Internacional classifica as violações como “generalizadas” e afirma ter coletado relatos de violência em diferentes partes do país — como Lara, Barinas, Carabobo e Táchira, além da capital.