Vale abre detalhes da proposta de acordo por desastre em Mariana com indenização total de R$ 170 bilhões
O Globo
A Vale aponta que a companhia, em conjunto com o governo federal, os governos estaduais de Minas Gerais e do Espírito Santo, os Ministérios Públicos Federal e Estaduais e Defensorias Públicas, e demais entidades públicas brasileiras, estão considerando os termos gerais para a celebração do Acordo Definitivo.
A distribuição segue três linhas principais de obrigações:
- R$ 38 bilhões em valores já investidos em medidas de remediação e compensação;
- R$ 100 bilhões pagos em parcelas ao longo de 20 anos ao Governo Federal, aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, para financiar programas e ações compensatórias vinculadas a políticas públicas;
- R$ 32 bilhões em obrigações de execução da Samarco, incluindo iniciativas de indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental.
"Os termos gerais em discussão podem abrir caminho para a solução definitiva de todas as controvérsias constantes das ações civis públicas e demais processos movidos pelos poderes públicos brasileiros signatários, relativos ao rompimento da barragem Fundão, da Samarco, ao mesmo tempo em que definem medidas para reparar integralmente todos os danos socioambientais e todos os danos socioeconômicos coletivos e difusos decorrentes da ruptura", aponta a Vale.
A companhia também ressaltou que "espera-se também que o Acordo Definitivo traga alternativas de caráter voluntário para indenizações individuais". As negociações entre as partes estão em curso e, portanto, nenhum acordo final foi assinado.