Justiça Federal libera obras de parque aquático em Palmeira dos Índios

Redação

Em uma reviravolta nos acontecimentos, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu liberar as obras do Parque Aquático Graciliano Ramos, em Palmeira dos Índios, no Agreste alagoano. A decisão, proferida pelo desembargador federal Fernando Braga Damasceno, atende a um recurso da Prefeitura Municipal, que buscava a continuidade das obras.

A construção do parque, que já estava bastante avançada, havia sido suspensa em agosto pela Justiça Federal de Alagoas, atendendo a um pedido da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A Funai alegava que a área onde o parque está sendo construído pertence ao povo Xucuru-Kariri e que a obra poderia causar danos irreversíveis à comunidade indígena.

Em sua defesa, a Prefeitura de Palmeira dos Índios argumentou que a compra da área foi realizada em 2021 e que o projeto do parque geraria empregos e desenvolvimento econômico para a região. O TRF-5 acolheu os argumentos da prefeitura, considerando que a paralisação da obra causaria um prejuízo maior do que o benefício de proteger a área indígena, uma vez que a obra já estava bastante avançada.

O Tribunal Regional Federal também considerou que a Instrução Normativa n° 9/2020 alterou a legislação, permitindo que a Declaração de Reconhecimento de Limites fosse utilizada como documento de posse, mesmo para imóveis localizados dentro de terras indígenas não homologadas.

O povo Xucuru-Kariri, que reivindica a área onde o parque está sendo construído, manifestou sua indignação com a decisão do TRF-5 e afirmou que irá recorrer. Os indígenas alegam que a obra impacta diretamente o seu bem-estar e que a área é de fundamental importância para a sua cultura e tradição.

Líderes indígenas destacaram que a decisão judicial fere seus direitos constitucionais e que a luta pela demarcação de suas terras continuará. A Funai também manifestou preocupação com a decisão e afirmou que continuará acompanhando o caso.