PEC das Praias: Alagoas tem mais de 19 mil terrenos da Marinha cedidos a terceiros

Redação

A chamada "PEC das Praias", proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Senado, que prevê a autorização para a venda dos terrenos de marinha a empresas e pessoas que já estejam ocupando a área trouxe uma curiosidade sobre o tema: quantas terrenos existem pelo país?

De acordo com a legislação, são áreas que estão a 33 metros depois do ponto mais alto do que a maré atinge. Além de praias, são também considerados terrenos de marinhas as áreas ao redor de rios ou de lagoas. Por isso, também existem terrenos em cidades do interior.

Em Alagoas, por exemplo, nas 14 cidades banhadas pelo mar, temos 19.445 terrenos cedidos a terceiros. Sem contar as áreas de rios e lagoas, como Penedo que possui 40 áreas. Somando todas, temos cerca de 123.126 metros quadrados.

A Secretaria do Patrimônio da União não detalha quais são os tipos de imóveis construídos nos terrenos de marinha cedidos a pessoas ou empresas.