Justiça de Alagoas rejeita denúncia de Estupro contra Leandro dos Santos Araújo

Redação

A Justiça de Alagoas rejeitou, nesta quinta-feira (6), a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra Leandro dos Santos Araújo, acusado de estupro. Leandro confessou ter assassinado a garçonete Flávia dos Santos Carneiros, de 44 anos, e ocultado seu corpo em uma geladeira em Maceió, em abril de 2024. Ele já responde por homicídio qualificado.

A acusação de estupro surgiu após a revelação de um relacionamento amoroso entre Leandro e a filha de Flávia, uma adolescente de 13 anos, que teria participado do homicídio e da ocultação do cadáver da mãe.

A decisão de rejeitar a denúncia de estupro foi proferida pelo juiz Geraldo Cavalcante Amorim, da 9ª Vara Criminal da Capital, atendendo a um pedido da Defensoria Pública do estado. O magistrado destacou a falta de elementos comprobatórios do crime de estupro, como o local e a duração dos supostos atos.

"Consta ainda que o denunciado morava com a vítima e tinha um relacionamento amoroso com a filha dela, de menor, que também o ajudou na prática do crime e na ocultação do cadáver. Dessa forma, houve apenas a afirmação de que o réu teria (em tese) um relacionamento amoroso com a filha da vítima (supostamente menor de 13 anos). Entretanto, sequer houve indicação das elementares do tipo (conjunção carnal ou ato libidinoso diverso) ou o local e duração dos supostos atos. Nesse sentido, a denúncia (em relação ao crime previsto no artigo 217-A do Código Penal), não trouxe a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias (conforme exigência trazida pelo artigo 41 do Código de Processo Penal). Assim, por todo o exposto, rejeito parcialmente a denúncia de fls. 01/05, estritamente em relação ao crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, imputado ao réu Leandro dos Santos Araújo", citou o juiz Amorim.

Leandro dos Santos Araújo permanece réu pelo homicídio qualificado de Flávia dos Santos Carneiros, e o processo segue seu curso na Justiça.