Prefeitos alagoanos esperam em silêncio os debates sobre reforma tributária

Por Berg Morais 

O plenário da Câmara dos Deputados retomou na manhã desta quinta-feira (6) o debate sobre a reforma tributária. A votação da matéria pelos parlamentares está prevista para começar as 18h. Se em Brasília, as conversas duram horas, em Alagoas, nem se ouve falar.

Nas últimas semanas, governadores e prefeitos de todo o país estão fazendo declarações acerca das propostas, e dizendo se são contra ou a favor. Ninguém se manifestou sobre o assunto no Estado, nem o Governo, nem prefeituras, nem entidades como a AMA.

Nos bastidores, prefeitos quando são questionados sobre o assunto, a resposta é: “briga de gigantes”. Até mesmo os parlamentares federais estão evitando falar no tema em entrevistas e redes sociais.

O texto é um substitutivo às PECs 45 e 110, que tramitaram no Congresso e foram alvo de discussões no Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária da Câmara.

A implementação de um IVA dual — ou seja, dividido entre dois impostos, um nacional (CBS) e outro subnacional (IBS) — que substitua cinco tributos hoje existentes (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) é a espinha dorsal da proposta.

Especialistas estimam que este novo tributo unificado deve ser de 25%, mas a alíquota não está definida e será regulamentada após estudos da Receita Federal. A cifra deverá ser suficiente para manter a arrecadação com proporção do PIB atual.