DER reajusta contrato de estradas em R$ 13,88 milhões e valor chega a R$ 156 milhões
Por Redação com Francês News
O Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER) reajustou em R$ 13.878.791,12 um contrato mantido com a empresa W M Engenharia Ltda. para recuperação e conservação de estradas vicinais.
Com a atualização, o valor contábil consolidado do Contrato nº 18/2021 passou para R$ 156.276.223,40. O quarto termo de apostilamento foi assinado em 5 de novembro e publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (6).
O reajuste considera o período entre outubro de 2023 e outubro de 2024. A publicação informa que a atualização está prevista no contrato e na Lei de Licitações vigente quando o acordo foi firmado.
Serviços abrangem cinco regiões
O objeto contratual inclui recuperação preventiva e corretiva de estradas vicinais, drenagem, construção de pontes pré-moldadas, terraplenagem, regularização e elevação de vias, além da manutenção de trechos asfaltados.
Os trabalhos abrangem acessos a municípios, povoados e vilas das regiões Sul, Metropolitana, Norte, Vale do Mundaú e Vale do Paraíba.
As despesas poderão ser pagas com recursos do Tesouro e de outras fontes vinculadas aos programas de restauração e conservação da malha viária, Conecta Alagoas e Visão Alagoas.
Apostilamento não é nova licitação
O apostilamento é utilizado para registrar alterações previstas no próprio contrato, como reajustes de preços, sem modificar substancialmente seu objeto. Diferentemente de um novo contrato, o ato atualiza financeiramente uma relação já existente.
A publicação não detalha quais índices foram usados no cálculo dos R$ 13,88 milhões nem informa quanto já foi efetivamente pago à empresa desde 2021. O valor de R$ 156,27 milhões é apresentado como montante contábil consolidado.
O termo foi assinado pelo diretor-presidente do DER, José Iran Menezes da Silva; pelo diretor de Operação, Eduardo Santos Reis; e pelo representante da W M Engenharia, Wellington de Araújo Melo.