Após contrato de € 70 mil, Alagoas autoriza viagem de sete servidores para curso em Lisboa

Por Redação com Francês News

O Governo de Alagoas autorizou a viagem de sete servidores públicos para Lisboa, em Portugal, onde participarão do módulo presencial de uma pós-graduação em Governança Pública e Gestão Financeira. Os afastamentos ocorrerão entre os dias 19 e 29 de novembro, totalizando 11 dias, com despesas assumidas pelo Estado.

As autorizações estão divididas em dois decretos. O primeiro foi assinado por Marcelo Victor (MDB), presidente da Assembleia Legislativa, quando exercia temporariamente o cargo de governador. O segundo foi publicado após o retorno do governador Paulo Dantas (MDB).

As viagens estão relacionadas ao curso ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, o ISCSP-ULisboa. A capacitação foi contratada por € 70 mil, valor que, na cotação da época da publicação, correspondia a centenas de milhares de reais.

O contrato cobre a pós-graduação, mas os decretos não apresentam o custo completo da missão internacional, incluindo passagens aéreas, diárias, hospedagem, seguro e deslocamentos.

Paulo Dantas inclui mais três servidores

O Decreto nº 113.453, assinado por Paulo Dantas em 3 de novembro, autorizou o afastamento de três integrantes da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio:

• Genildo José da Silva, superintendente de Planejamento e Políticas Públicas;

• Kerchenn Elteque de Oliveira Pereira, superintendente de Governo Digital;

• Renato Ladislau Silva, superintendente de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

O ato estabelece que as despesas serão de responsabilidade da Seplag, mas não discrimina os valores destinados a cada participante.

Primeiro decreto contemplou quatro agentes públicos

A nova autorização complementa o Decreto nº 113.414, de 29 de outubro, assinado por Marcelo Victor. O documento anterior incluiu outros quatro participantes:

• Allan Hennyng Costa de Oliveira, coordenador do Núcleo de Trilhas Formativas;

• Denise Celina Santos de Araújo, superintendente de Orçamento, Finanças e Contabilidade;

• Samara Suruagy do Amaral Barros Pacheco, controladora-geral do Estado;

• Luiz Eduardo de Omena Souza Calheiros, assessor especial.

Samara Suruagy é filha da procuradora-geral do Estado, Samya Suruagy. A relação familiar não caracteriza, por si só, irregularidade, mas torna ainda mais relevante a divulgação dos critérios usados para selecionar os participantes da capacitação custeada com recursos públicos.

O primeiro ato foi assinado quando Marcelo Victor estava temporariamente à frente do governo estadual.

Custo completo não foi divulgado

Embora tratem do mesmo curso, período e destino, as autorizações foram processadas separadamente. O primeiro decreto menciona o processo administrativo de número final 7625/2026. O segundo está vinculado ao processo 7628/2026.

Os documentos não esclarecem quantos dos 11 dias serão efetivamente dedicados às aulas presenciais. Também não apresentam o cronograma acadêmico, a carga horária do módulo em Portugal ou as contrapartidas exigidas dos servidores após a conclusão da formação.

Para dimensionar o custo total, ainda é necessário conhecer o valor das passagens, o número de diárias concedidas, as despesas com hospedagem e a eventual existência de outros participantes não mencionados nos dois decretos.

A autorização dos três novos viajantes foi publicada no suplemento do Diário Oficial do Estado de quarta-feira (4). SUP5196300291804112026_signed.pdf

O espaço permanece aberto para que a Seplag informe os custos completos, os critérios de seleção e os resultados esperados com a capacitação.