Consórcio prorroga ata de R$ 100 milhões para pavimentar ruas em municípios de Alagoas

Por Redação com Francês News

O Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de Alagoas (Conmetro), formado pelos municípios de Rio Largo, Satuba, Santa Luzia do Norte, Pilar, Messias, Marechal Deodoro, Coqueiro Seco e Barra de Santo Antônio prorrogou por mais 12 meses uma ata de registro de preços no valor de R$ 100 milhões destinada à pavimentação asfáltica de ruas nos municípios consorciados. O termo aditivo foi publicado no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (3).

A ata tem como fornecedora a empresa L. Pereira & Cia Ltda., inscrita no CNPJ nº 12.316.402/0001-89. Com a prorrogação, o instrumento, que venceria em 31 de outubro de 2026, continuará válido até 31 de outubro de 2027.

O documento foi assinado em 30 de outubro e mantém o valor registrado em R$ 100 milhões. A contratação tem origem no Pregão Eletrônico nº 001/2025 e prevê a execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas dos municípios integrantes do consórcio.

Ata não representa gasto integral

Apesar do valor elevado, a ata de registro de preços não significa que os R$ 100 milhões já tenham sido gastos ou contratados. O instrumento estabelece preços e condições para que o consórcio e os municípios participantes possam realizar contratações ao longo de sua vigência, conforme a demanda e a disponibilidade orçamentária.

O extrato publicado não informa quanto já foi efetivamente contratado desde a criação da ata, qual é o saldo ainda disponível ou quais municípios utilizaram o instrumento. Também não apresenta a relação das ruas contempladas, a extensão das vias pavimentadas ou o estágio de execução das obras.

A ausência desses dados impede dimensionar, apenas com base na publicação, o impacto financeiro e físico das intervenções já realizadas.

Prorrogação amplia período para contratações

Com o aditivo, novas contratações vinculadas à ata poderão ser formalizadas até outubro de 2027, respeitado o limite registrado. Cada serviço executado deve ser acompanhado de instrumentos próprios, como empenhos, contratos, ordens de serviço e medições.

Para dar transparência à utilização dos recursos, o Francês News solicita ao Conmetro informações sobre o total contratado até o momento, os pagamentos realizados, o saldo existente e a lista dos municípios, ruas e obras atendidos.

O espaço permanece aberto para manifestação do consórcio e da empresa responsável.