MPT registra 946 denúncias de assédio eleitoral entre o 1º e 2º turno das Eleições 2026

Francês News

O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou 946 denúncias de assédio eleitoral no período entre o primeiro e o segundo turno das Eleições 2026. Com esse acréscimo na reta final da disputa, o órgão contabilizou um total de 1.937 queixas acumuladas até o último domingo (25), data da votação decisiva. No dia 3 de outubro, a um dia da primeira etapa do pleito, a instituição já somava 907 denúncias registradas.

O estado de São Paulo acumulou o maior número de reclamações no país, com um total de 350 registros. Minas Gerais aparece em seguida, com 212 casos, enquanto o Rio de Janeiro somou 169 denúncias.

Em resposta aos abusos relatados, o MPT ajuizou 59 ações civis públicas e obteve 52 decisões liminares favoráveis na Justiça do Trabalho para conter as irregularidades, um índice de 88% de sucesso nas medidas levadas aos tribunais.

Caracterização da infração e canais de denúncia

Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o assédio eleitoral é caracterizado por qualquer conduta que constranja, induza, influencie, restrinja, discrimine ou retaliar o trabalhador em razão de suas escolhas políticas. A prática pode ocorrer de forma vertical (por parte de superiores hierárquicos) ou horizontal (entre colegas), manifestando-se tanto por meio documental (memorandos e circulares) quanto econômico (promessas de bônus ou ameaças sobre o fechamento da empresa).

O MPT reforça que o voto é secreto e livre, não cabendo a empregadores ou colegas interferir na decisão do eleitor. As denúncias de assédio podem ser realizadas de forma sigilosa ou anônima no site do MPT ou pelas ouvidorias dos Tribunais Regionais do Trabalho.