Advogado previdenciário explica os direitos das mulheres com câncer de mama durante o tratamento
Por assessoria
Receber o diagnóstico de câncer de mama traz desafios que vão além da saúde, incluindo preocupações com o trabalho e a estabilidade financeira. Para mulheres que precisam se afastar das atividades profissionais durante o tratamento, os benefícios previdenciários podem ajudar a garantir a manutenção da renda. O advogado previdenciário Lucas Barbosa detalha quais os principais cuidados à respeito do auxílio neste momento do tratamento.
“Uma das grandes preocupações quando a mulher recebe o diagnóstico de câncer de mama é: vou precisar me afastar do trabalho? Como vou manter minhas contas de casa, minha vida financeira e meu trabalho?”, explica o advogado. Segundo ele, nesses casos, a mulher pode ter direito ao auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. “Nos casos de neoplasia maligna, essa carência é dispensada. Vai ser analisado se aquele diagnóstico impede a mulher de realizar sua atividade laboral”, esclarece. Se houver possibilidade de recuperação, o benefício poderá ser concedido temporariamente, durante o tratamento.
Caso a incapacidade para o trabalho seja considerada permanente e os requisitos legais sejam atendidos, o benefício pode ser convertido em aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez. “Não existindo a recuperação e sendo diagnosticado que a incapacidade é permanente, ela poderá receber o benefício de forma contínua”, afirma Lucas. O advogado acrescenta que, quando comprovada a necessidade de assistência permanente de outra pessoa, também pode haver um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria, conforme os critérios legais. A orientação é buscar informações junto ao INSS e acompanhamento especializado para conhecer os direitos e reunir a documentação necessária durante essa fase.