Paulo Dantas volta atrás e cancela 27 exonerações após série de desligamentos em Alagoas
Por Redação com Francês News
O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), tornou sem efeito 27 exonerações publicadas após o primeiro turno das eleições. As decisões foram assinadas na terça-feira (13) e aparecem no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (14), depois de uma sequência de desligamentos em diferentes órgãos da administração estadual.
A maior parte das reversões está na Secretaria de Estado de Governo (Segov), com 25 atos. As outras duas atingem a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e a Secretaria de Relações Federativas e Internacionais (Serfi).
Os decretos identificam os servidores, os cargos e os atos anteriores que perderam efeito, mas não apresentam justificativas para o cancelamento dos desligamentos.
Segov concentra 25 reversões
Na Secretaria de Governo, os cancelamentos alcançam principalmente assessores técnicos e especiais do Quadro de Livre Lotação. Entre os nomes estão Maria Carolina Praxedes de Abreu, André Luiz Burity Barbosa, Estanislau da Silva Candido Filho, Keilla Pollyane Santos de Oliveira e Alysson Fernandes Cunha.
As exonerações agora desfeitas haviam sido determinadas por decretos assinados em 9 de outubro. Com os novos atos, o governo retira o efeito desses desligamentos específicos.
No Turismo, foi cancelada a exoneração de Roseane Castro Jatobá, do cargo de superintendente do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso.
Na Serfi, a reversão beneficia Gabriel Luiz da Guia Malta Prata, superintendente de Relações Internacionais.
A distribuição dos cancelamentos ficou assim: 25 na Segov, um na Setur e um na Serfi.
Seis atos duplicados também foram revogados
A mesma edição revoga outras seis exonerações da Controladoria-Geral do Estado (CGE). Nesse grupo, porém, o motivo informado é a publicação em duplicidade.
Os atos envolvem Pedro Augusto Vergne de Morais Oliveira, Anderson Candido da Silva, Vitoria Polyanna da Silva Lima, Liana Peixoto Batinga Tenorio, Vanessa Cristina dos Reis Cleto Leal e Fabricia Nogueira Montenegro Rego.
Essas seis correções não representam reversão dos desligamentos. Os decretos preservam as exonerações que já haviam sido determinadas em publicações anteriores para os mesmos cargos e servidores.
Por isso, não entram no total de 27 exonerações tornadas sem efeito.
Governo mantém movimentações de pessoal
Enquanto desfaz parte das saídas, o governo também publica 16 novas exonerações de cargos comissionados: cinco nos Direitos Humanos, seis no Instituto do Meio Ambiente, quatro na Arsal e uma na Agricultura.
Na Seagri, a servidora Sabrina de Sá Damaso deixa o cargo de assessora especial e é nomeada superintendente de Pesca e Aquicultura. Nesse caso, trata-se de uma mudança de função dentro da secretaria.
A edição ainda torna sem efeito uma nomeação de Gerleson Ribeiro de Melo, feita em setembro para assessor técnico I da Segov. Esse ato é separado do cancelamento de sua exoneração de outro cargo, o de assessor técnico II.
As mudanças ocorrem no período posterior à eleição e anterior à transição para o próximo governo. Os documentos não atribuem as decisões ao resultado eleitoral nem informam os critérios utilizados para escolher quais exonerações seriam desfeitas.