Saúde de Alagoas mantinha 2,3 milhões de facas e colheres enquanto contrato de refeições previa talheres inclusos

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) mantinha em estoque mais de 2,3 milhões de facas e colheres descartáveis em abril de 2021, apesar de o próprio Estado contratar empresas para fornecer refeições hospitalares acompanhadas individualmente de talheres.

Os registros são do período em que Alagoas era governada por Renan Filho (MDB) e a Sesau comandada pelo atual deputado estadual Alexandre Ayres (MDB). Os documentos analisados pelo Francês News mostram 591.550 facas e 1.778.950 colheres descartáveis armazenadas no centro de distribuição utilizado pela secretaria.

Juntos, os 2.370.500 utensílios estavam avaliados em R$ 1.281.643,56. A quantidade aparece em relatório de posição de estoque da TCI BPO, empresa responsável pela armazenagem e gestão logística de produtos da Saúde estadual.

Os arquivos não apresentam as notas fiscais de aquisição dos talheres. Por isso, comprovam o volume armazenado e seu valor contábil, mas ainda não permitem determinar quando cada item foi comprado, quais empresas fizeram o fornecimento ou quanto foi efetivamente pago pelo governo.

Estoque aumentou 1,3 milhão de unidades

Os relatórios apontam que a quantidade de facas e colheres cresceu consideravelmente entre julho de 2020 e abril de 2021.

Em julho de 2020, a Sesau possuía 371.050 facas e 697.350 colheres, totalizando 1.068.400 utensílios. Em outubro daquele ano, o estoque passou para 411 mil facas e 896.250 colheres.

Em abril de 2021, já eram 591.550 facas, 1.733.600 colheres grandes para refeições e outras 45.350 colheres para sobremesa.

Em nove meses, o estoque aumentou em 1.302.100 utensílios: 220.500 facas e 1.081.600 colheres a mais.

A variação não deve ser tratada automaticamente como quantidade adquirida porque os relatórios apresentam posições sucessivas do estoque. Para identificar o número efetivamente comprado no período, é necessário confrontar as notas de entrada, notas fiscais, empenhos e registros de saída dos produtos.

Refeições deveriam chegar com facas e colheres

A dimensão do estoque chama a atenção porque um termo de referência publicado pela própria Sesau, assinado eletronicamente em agosto de 2020, determinava que as refeições fornecidas ao Hospital Metropolitano e ao Hospital da Mulher fossem acompanhadas individualmente de guardanapo e talheres descartáveis.

O documento cita expressamente garfo, faca e colher, conforme o tipo de dieta, “em quantidade equivalente ao número de refeições fornecidas”. Bebidas e outras preparações também deveriam ser entregues com colher descartável.

A obrigação indica que, para as refeições abrangidas pela contratação, o fornecimento dos talheres era responsabilidade da empresa contratada e deveria estar incorporado ao serviço.

O documento integra o processo administrativo nº E:02000.0000013069/2019, aberto para contratar a produção de refeições destinadas aos dois hospitais estaduais.

Alexandre Ayres assinou contrato de R$ 4 milhões

Em 25 de fevereiro de 2021, Alexandre Ayres assinou o Contrato nº 195/2021 com a empresa P.F. Maciel – Refeições – EPP. A contratação emergencial, realizada por dispensa de licitação, tinha valor global de R$ 4.077.910,80 e vigência inicial de 90 dias.

O objeto era justamente a produção de refeições para o Hospital Metropolitano e o Hospital da Mulher. O extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado de 1º de março de 2021.

O contrato estava em vigor no período abrangido pelo relatório que registrou os 2,37 milhões de facas e colheres no estoque da Sesau.

Há, entretanto, uma diferença entre os processos: o contrato emergencial foi originado no processo nº E:02000.0000024369/2020, enquanto a exigência expressa de talheres foi localizada no termo de referência do processo nº E:02000.0000013069/2019.

Embora os documentos tratem do mesmo serviço e dos mesmos hospitais, é necessário obter o termo de referência integral do contrato emergencial para confirmar se ele repetia exatamente a obrigação de fornecimento dos utensílios.

Preços dos talheres também levantam dúvidas

Os valores registrados nas posições de estoque apresentam variações expressivas. Em julho de 2020, cada colher grande estava avaliada em R$ 3,3516. Em outubro, o valor médio era de R$ 3,22. Em abril de 2021, caiu para aproximadamente R$ 0,13.

As facas foram registradas por R$ 2,3484 em julho de 2020, R$ 2,15 em outubro e R$ 1,80 em abril de 2021.

As diferenças podem resultar de mudança de fornecedor, erro na unidade de medida, contabilização de pacotes como unidades ou alterações no valor médio do estoque. Sem as notas fiscais e memórias de cálculo, não é possível concluir qual dessas hipóteses explica as variações.

Os documentos levantam questionamentos sobre a necessidade de um estoque tão elevado e sobre uma possível sobreposição entre os talheres armazenados pela Sesau e aqueles que deveriam acompanhar as refeições contratadas.

O espaço permanece aberto para que o governo de Alagoas, a Sesau, o deputado Alexandre Ayres e a empresa P.F. Maciel – Refeições esclareçam a origem, a finalidade e a utilização dos utensílios, além de informarem se houve fornecimento simultâneo de talheres pelo Estado e pelas empresas de alimentação.