Justiça reduz pena de Marcinho VP em 384 dias por escrever e publicar livros

Por Redação com agências 

Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado como uma das principais lideranças do Comando Vermelho, vai sair da prisão 384 dias mais cedo. O motivo: ele escreveu quatro livros enquanto cumpria pena.

A redução foi concedida pela Justiça Federal de Campo Grande em março de 2026, após o STJ firmar entendimento, em novembro do ano anterior, de que escrever e publicar livros durante o encarceramento configura atividade intelectual compatível com a finalidade ressocializadora da pena. Preso desde 1996, Marcinho VP cumpre pena no sistema penitenciário federal.

O caminho até a decisão não foi simples. Tanto a Justiça Federal quanto o Tribunal Regional Federal da 3ª Região haviam negado o pedido, por falta de previsão legal específica para publicação de obras literárias. O STJ reverteu esse entendimento. No voto, o ministro Sebastião Reis Júnior argumentou que negar remição pela escrita enquanto a leitura já gera esse benefício criaria uma contradição. "Negar a remição por publicação de obra literária, quando se admite a remição por leitura, representaria violação do princípio da isonomia e do caráter ressocializador da pena", afirmou.

O juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, ao aplicar o entendimento do STJ, foi na mesma direção: "a escrita engloba a leitura e a supera em complexidade." Foram reconhecidos 96 dias de remição para cada uma das quatro obras, chegando ao total de 384 dias.

Os livros apresentados pela defesa foram "O Direito Penal do Inimigo: Verdades e Posições" (2017), "Preso de Guerra" (2022), "Execução Penal Banal Comentada" (2023) e "A Cor da Lei" (2025).

A Academia Brasileira de Letras do Cárcere, da qual Marcinho VP faz parte ocupando simbolicamente a cadeira dedicada a Graciliano Ramos, celebrou a decisão como uma "conquista histórica". Marcinho VP também é pai do rapper Oruam.

A decisão pode abrir caminho para pedidos semelhantes de outros presos que produzem obras intelectuais durante o cumprimento de pena.