Arthur Lira : Acordo de silêncio, orçamento secreto e “fazendas pavimentadas” voltam à tona com pré-candidatura ao Senado

Redação

Com a entrada de Arthur Lira na disputa pelo Senado em Alagoas, antigos episódios voltam ao debate público — especialmente aqueles ligados ao uso de recursos públicos durante sua atuação como presidente da Câmara.

O chamado Orçamento Secreto se tornou o principal símbolo de poder político de Lira em Brasília. Criado em 2020, o mecanismo permitia que parlamentares direcionassem verbas públicas sem a identificação clara de autoria. Estimativas apontam que o volume chegou a cerca de R$ 16 bilhões em 2021 e valores semelhantes em 2022, dentro das chamadas emendas de relator.

Ao longo dos anos, o montante cresceu dentro do orçamento federal. Em 2023, por exemplo, a soma de emendas parlamentares — incluindo resquícios do modelo — chegou a cerca de R$ 45 bilhões, ampliando o poder do Congresso sobre os gastos públicos.

Arthur Lira é apontado como um dos principais articuladores desse modelo, que funcionava como moeda de negociação política entre Executivo e Legislativo. A falta de transparência sobre quem indicava os recursos e para onde eles iam foi o principal alvo de críticas.

O esquema acabou sendo derrubado pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou o modelo inconstitucional em 2022, justamente pela ausência de critérios públicos e rastreabilidade.

Mesmo assim, dados revelados posteriormente mostram a dimensão da concentração de recursos. Levantamentos indicam que o próprio Lira chegou a direcionar centenas de milhões de reais por meio dessas emendas — cerca de R$ 490 milhões em indicações associadas ao seu nome.

Além disso, cidades politicamente ligadas ao seu grupo foram fortemente beneficiadas. Um exemplo é Barra de São Miguel (AL), governada por seu pai à época, que recebeu mais de R$ 12 milhões via orçamento secreto — valor considerado alto proporcionalmente ao tamanho do município.

Outro ponto recorrente envolve o uso dessas verbas em obras de infraestrutura, especialmente pavimentação. Reportagens mostraram que recursos oriundos dessas emendas foram destinados para obras em Alagoas, incluindo intervenções em áreas rurais. Um dos casos mais citados envolve a pavimentação de uma estrada com custo de cerca de R$ 657 mil, que dá acesso a propriedades rurais ligadas ao parlamentar.

A obra foi executada com recursos operados pela Codevasf, estatal que passou a concentrar bilhões em verbas de emendas — cerca de R$ 3 bilhões em um único ano — e que também foi alvo de auditorias e investigações sobre a execução dos projetos.

Há ainda questionamentos sobre a efetividade de obras financiadas com esses recursos. Em municípios beneficiados, moradores relataram ausência ou atraso de intervenções que constavam como concluídas nos registros oficiais, especialmente em projetos de pavimentação e infraestrutura urbana.