: JHC leva projeto de 20 escolas à Bolsa de Valores e anuncia economia de R$ 184 mi aos cofres de Maceió
Por Redação
O prefeito de Maceió, JHC, apresentou nesta segunda-feira (23) na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) o projeto de parceria público-privada (PPP) que prevê a construção de 20 novas escolas para atender 20 mil estudantes do Ensino Fundamental. Acompanhado do vice, Rodrigo Cunha, o gestor detalhou a modelagem econômica e os ganhos previstos com a iniciativa.
“Serão mais 20 mil vagas para nossos alunos, em tempo integral e bilíngue. Isso vai fortalecer o ensino, melhorar a aprendizagem e garantir um futuro melhor para as novas gerações”, afirmou JHC durante a apresentação.
Modelo de parceria
De acordo com a proposta, além da construção de 20 novas unidades, a empresa vencedora do leilão terá que reformar outras 15 escolas já existentes e ficará responsável pela manutenção completa dos prédios previstos em contrato. O prazo da concessão é de 30 anos.
A concessionária será remunerada por pagamentos mensais vinculados ao desempenho, com base em indicadores de qualidade, disponibilidade e nível de serviço. A Prefeitura continuará responsável pela política pública, gestão pedagógica, corpo docente e diretrizes da rede municipal.
Economia aos cofres
Segundo a modelagem econômica, a administração municipal demandaria R$ 1,52 bilhão para viabilizar construções e reformas. Com a PPP, o custo estimado cai para R$ 1,33 bilhão, o que representa uma economia de R$ 184,3 milhões.
Atualmente, a gestão municipal mantém contratos separados para diferentes serviços nas escolas. Com a PPP, haverá um único contrato estruturado, no qual a concessionária será responsável por construir, reformar, manter e operar a infraestrutura das unidades.
Cenário orçamentário
JHC atribuiu a viabilidade da parceria ao aumento do orçamento da Educação, que saltou de R$ 300 milhões no início da gestão para R$ 1 bilhão, incluindo recursos do Fundeb. “Agora, sim, Maceió tem a educação como prioridade”, ressaltou.
O próximo passo será a definição da empresa privada que apresentar a melhor proposta para assumir a parceria e executar a construção e reforma das escolas de Ensino Fundamental.