O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, em sessão administrativa realizada na noite desta segunda-feira (2), a resolução que estabelece o calendário oficial das Eleições 2026.
Pelo cronograma definido, o primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro. Na data, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
O eventual segundo turno foi marcado para 25 de outubro, nos casos em que nenhum candidato ao Executivo alcançar maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno.
O calendário estabelece que a partir de 5 de março será aberta a chamada janela de migração partidária. O período seguirá até 3 de abril de 2026 para parlamentares que pretendam disputar novo cargo.
O dia 4 de abril será o prazo final para que presidente da República, governadores e prefeitos que desejem concorrer a outros cargos renunciem aos mandatos em exercício.
Já 6 de abril marca o último dia para eleitores sem biometria válida solicitarem alistamento, transferência ou revisão por meio do autoatendimento eleitoral na internet.
Em relação ao financiamento, 1º de junho será a data-limite para que a União repasse ao TSE os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
O tribunal deverá divulgar até 16 de junho o montante disponível no fundo, oficializando os valores que serão distribuídos entre as legendas para o pleito de 2026.