Governo muda regra e fixa reajuste de 5,4% no piso nacional dos professores

Por Francês News

O Governo Federal decidiu alterar a metodologia de cálculo do piso salarial nacional do magistério e fixou o reajuste em 5,4% para 2026. A informação foi confirmada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

A mudança ocorre após negociação entre a União e entidades representativas da educação. Inicialmente, o índice previsto era de apenas 0,37%, calculado com base na redação original da Lei 11.738/2008, percentual que foi alvo de críticas e mobilizações da categoria por não repor sequer a inflação.

A cerimônia de assinatura do acordo está marcada para esta quarta-feira (21), às 15h, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana.

O reajuste do piso é regido pelo artigo 5º da Lei 11.738/2008, que vincula a correção à variação do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. Com base na arrecadação e no custo-aluno do período anterior, o cálculo original resultou no índice de 0,37%, considerado insuficiente pela categoria.

Para reverter o cenário, o Governo Federal editou uma Medida Provisória (MP) que altera o método de correção. A nova regra estabelece que o reajuste deve considerar a inflação somada a um ganho real, calculado pela média de crescimento do Fundeb nos últimos cinco anos. Com isso, o percentual chegou a 5,4%.

A presidente da CNTE, Fátima Silva, afirmou que o presidente Lula não permitiria a manutenção de um índice que não recompusesse as perdas inflacionárias.

Negociação envolveu quatro frentes

A definição do novo percentual é resultado de dois anos de discussões no âmbito do Ministério da Educação (MEC), com a participação de quatro setores:

• CNTE, representando os trabalhadores;
• Undime, representando os municípios;
• MEC, representando o Governo Federal;
• Consed, representando os governos estaduais.

Segundo Fátima Silva, houve consenso entre o Governo Federal e os municípios, mas o Consed não aceitou os termos do acordo em dezembro de 2023, o que manteve a pressão sindical sobre a Casa Civil.

A nova MP permite que estados e municípios concedam reajustes acima de 5,4%, mas proíbe a aplicação de índices inferiores.

Além da consolidação do reajuste dos professores, a CNTE defende a criação de um piso salarial nacional para os funcionários de escola, como merendeiras, porteiros e secretários.

“Nós queremos conquistar também o piso para os funcionários de escola. Eles também são educadores e a escola não funciona sem eles”, afirmou Fátima.

A atual presidente da CNTE, Fátima Silva, é natural de Mato Grosso do Sul e tem histórico de atuação sindical no Estado. Ela presidiu a Fetems entre 1996 e 2002 e foi eleita para comandar a confederação nacional com 91,27% dos votos durante o 35º congresso da entidade, em Brasília.