STJ nega prorrogação da patente de Ozempic e Rybelsus; genéricos poderão ser produzidos em 2026
Por Francês News
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta segunda-feira (12), o pedido da farmacêutica Novo Nordisk para prorrogar por 12 anos a patente dos medicamentos Ozempic e Rybelsus, usados no tratamento de diabetes tipo 2 e também para perda de peso. Com a decisão, a proteção da semaglutida, princípio ativo dos remédios, expira em 20 de março de 2026, conforme data original registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A empresa alegou que houve demora excessiva do INPI na análise dos pedidos de patente e que a indenização por eventuais danos não substituiria o direito de exploração exclusiva. A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, no entanto, destacou que o STF já consolidou o entendimento de que o prazo máximo de vigência de uma patente é de 20 anos, sem possibilidade de extensão judicial por atraso administrativo, priorizando o interesse coletivo sobre o individual das farmacêuticas.
Com a decisão, a partir de março de 2026 outras empresas poderão registrar e produzir versões genéricas ou similares do Ozempic e do Rybelsus, o que tende a aumentar a concorrência e reduzir os preços desses medicamentos no mercado brasileiro.