Hugo Motta cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

Por Redação

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, na tarde desta quinta-feira (18), pela cassação dos mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida foi conduzida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e deve ser oficializada ainda hoje no Diário Oficial, após a coleta das assinaturas finais dos integrantes da Mesa.

No caso de Alexandre Ramagem, a perda do mandato decorre de condenação definitiva no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-diretor da Abin foi sentenciado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime inicial fechado por envolvimento na trama golpista de 2022, o que, conforme a legislação, inviabiliza a manutenção do cargo parlamentar.

Já Eduardo Bolsonaro teve o mandato cassado por acúmulo de faltas não justificadas. O deputado está nos Estados Unidos desde fevereiro e não obteve autorização para exercer o mandato de forma remota, o que levou ao descumprimento do número mínimo de presenças exigidas pelo regimento da Câmara.