CNH sem autoescola será lançada por Lula em dezembro, afirma revista
Por Francês News
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve oficializar no próximo dia 3 de dezembro uma reformulação completa no processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa, que integra um pacote de medidas para reduzir o custo da habilitação, pode gerar impactos políticos às vésperas das eleições municipais de 2026, ao facilitar o acesso para milhões de brasileiros.
De acordo com apuração da Revista Exame, técnicos do Ministério dos Transportes concentram-se atualmente na definição do número mínimo de aulas práticas obrigatórias. A proposta inicial de eliminar completamente essa exigência pode ser ajustada para pelo menos duas aulas, embora a Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) defenda a manutenção de entre cinco e dez aulas. Atualmente, são necessárias 20 aulas práticas realizadas exclusivamente em autoescolas - principal fator que, segundo o governo, encarece o processo, com expectativa de redução de até 80% no valor final.
O novo modelo permitirá que os candidatos possam escolher entre se preparar em autoescolas ou com instrutores independentes credenciados pelos Detrans. O conteúdo teórico poderá ser estudado presencialmente, por EAD ou através de módulos digitais disponibilizados pela Senatran, tornando a participação em Centros de Formação de Condutores (CFCs) opcional.
A abertura do processo para tirar a CNH será feita diretamente pela Senatran, seja pelo site ou pela Carteira Digital de Trânsito. Embora as provas teórica e prática continuem sendo exigidas, as aulas em CFCs deixam de ser obrigatórias. A medida atende principalmente à população de baixa renda, já que levantamentos do governo indicam que 18 milhões de brasileiros dirigem sem CNH e que mais da metade da população não possui carteira devido ao custo elevado.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve validar a proposta ainda em novembro, enquanto representantes das autoescolas já anunciam que recorrerão à Justiça assim que as novas regras forem publicadas, alegando queda na procura e fechamento de empresas do setor. O modelo foi inspirado em sistemas adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e Japão, que possuem processos mais flexíveis e centrados na autonomia do futuro motorista.