Lula sanciona isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

Por Francês News

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (26) a lei que isenta do Imposto de Renda os brasileiros com rendimentos mensais de até R$ 5 mil, cumprindo uma de suas principais promessas de campanha. A medida, que também estabelece descontos progressivos para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350 mensais, deverá beneficiar aproximadamente 15 milhões de contribuintes e entrará em vigor em janeiro de 2026.

Para compensar a redução na arrecadação, o governo criou um mecanismo de tributação adicional sobre altas rendas, aplicável a contribuintes com ganhos anuais superiores a R$ 600 mil. A alíquota adicional será gradual e poderá chegar a até 10% sobre os rendimentos, sem afetar aqueles que já pagam esse percentual ou valores superiores.

Durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou a importância da aprovação da proposta ainda em 2025 para garantir sua vigência a partir de 2026, agradecendo aos presidentes da Câmara e do Senado pela diligência na tramitação do projeto. A iniciativa representa a maior mudança na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física dos últimos anos e visa aliviar a carga tributária da classe média baixa brasileira.