STF mantém por unanimidade prisão preventiva de Bolsonaro
Por Francês News
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator Alexandre de Moraes, reforçando que a medida é necessária diante do risco à ordem pública e do descumprimento deliberado de decisões judiciais.
Bolsonaro segue detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde sábado (22), quando Moraes converteu sua prisão domiciliar em preventiva. A decisão considerou a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e a convocação de uma vigília pelo senador Flávio Bolsonaro próximo à residência do pai.
- Alexandre de Moraes: Afirmou que Bolsonaro agiu de forma "dolosa e consciente" ao violar a tornozeleira, caracterizando "desrespeito à Justiça".
- Flávio Dino: Alertou para o risco de repetição de atos como os de 8 de janeiro e citou declarações públicas do ex-presidente de que "jamais se submeteria à prisão".
- Cristiano Zanin e Cármen Lúcia: Acompanharam o relator sem acrescentar votos.
Na audiência de custódia de domingo (23), Bolsonaro atribuiu a tentativa de violar a tornozeleira a um "surto" causado pela interação de Pregabalina e Sertralina, medicamentos psiquiátricos. A defesa apresentou laudos médicos pleiteando prisão domiciliar humanitária, argumento rejeitado pela Turma.
A preventiva ocorre em meio à iminência do início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses imposta a Bolsonaro pela trama golpista.