Dino aponta risco institucional e vota por manutenção da prisão de Bolsonaro
Por Redação com agências
Dino aponta risco institucional e vota por manutenção da prisão de Bolsonaro
O ministro Flávio Dino votou pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro durante julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Ao acompanhar o voto do relator, Alexandre de Moraes, Dino afirmou que o conjunto de episódios recentes indica risco à ordem pública e reforça a necessidade da medida cautelar.
No voto, Dino mencionou que fugas recentes de aliados do ex-presidente, como Carla Zambelli e Alexandre Ramagem, compõem um cenário que, segundo ele, demonstra funcionamento de um grupo com atuação coordenada. Para o ministro, o padrão observado já havia sido descrito em decisões anteriores do STF, citadas em acórdãos relacionados a investigações sobre tentativa de ruptura institucional.
Dino também afirmou que a prisão preventiva é válida quando há indícios de participação em organização criminosa e possibilidade de repetição de condutas. O ministro citou doutrina jurídica sobre uso da medida para preservar a ordem pública diante de comportamentos que revelam risco de novos delitos.
O voto ainda retomou a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses no caso da tentativa de golpe, decisão que, segundo Dino, reforça o entendimento sobre o comportamento processual do ex-presidente.
Moraes detalha motivos da prisão
Em voto divulgado no plenário virtual, Alexandre de Moraes sustentou a decisão que converteu a prisão domiciliar em preventiva. Ele citou a violação da tornozeleira eletrônica e a convocação de apoiadores por meio de um ato organizado pelo senador Flávio Bolsonaro como elementos que, na avaliação dele, demonstram descumprimento das medidas impostas pela Corte.
Moraes afirmou que o próprio ex-presidente admitiu, na audiência de custódia de domingo (23), ter danificado o equipamento de monitoramento. O ministro listou ainda episódios anteriores envolvendo desrespeito a restrições, como o uso de redes sociais em julho e agosto deste ano, o que já havia motivado a imposição da prisão domiciliar.
A decisão de decretar a preventiva foi tomada após pedido da Polícia Federal, com manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República. O julgamento da Primeira Turma ocorre em ambiente virtual e está previsto para terminar às 20h.
Situação atual
Bolsonaro permanece em uma sala na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O espaço foi adaptado recentemente e dispõe de estrutura básica para permanência em regime fechado. Visitas de familiares foram autorizadas, incluindo a da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
A prisão preventiva não está relacionada ao cumprimento da condenação de 27 anos e 3 meses imposta no processo da tentativa de golpe de 2023, que segue em fase recursal.