Primeira Turma do STF decide hoje sobre manutenção da prisão preventiva de Bolsonaro

Por Francês News

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirão nesta segunda-feira (24) se mantêm a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão virtual foi convocada a pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e se estenderá das 8h às 20h, com votação sequencial dos cinco ministros que compõem a Turma.

Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde o último sábado (22), quando Moraes atendeu a um pedido da PF respaldado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão citou a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica com uso de ferro de solda – registrada em vídeo por servidor do sistema de monitoramento – e o risco de fuga diante da vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro em frente à residência do pai.

A sessão extraordinária tratará exclusivamente da manutenção ou revogação da prisão preventiva. A defesa do ex-presidente já solicitou a substituição por prisão domiciliar, mas esse pedido não será analisado no julgamento de hoje.

Bolsonaro ocupa uma sala de 12 m² na PF, equipada com ar-condicionado, frigobar, TV e banheiro. Ele recebeu visita de Michelle Bolsonaro no domingo e aguarda autorização para receber os filhos.

Paralelamente, encerra-se hoje o prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração no processo da trama golpista, no qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão em setembro. As defesas podem ainda optar por embargos infringentes, mas a probabilidade de aceitação é considerada baixa, já que apenas um ministro (Luiz Fux) divergiu da condenação na Primeira Turma.

A execução da pena só começará após o trânsito em julgado da condenação. Os réus ainda poderão tentar uma revisão criminal no plenário do STF.