Assim como governador de Roraima, Paulo Dantas deve ser julgado no TSE e pode ter mandato cassado

Por Francês News

O ministro Nunes Marques pediu vista e suspendeu, pela terceira vez, o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode cassar o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP).

O caso, que trata de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, tem semelhanças com o processo que envolve o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), acusado de usar o Programa Escola 10 com fins eleitorais no mesmo pleito.

O julgamento de Antonio Denarium e de seu vice, Edilson Damião (Republicanos), foi interrompido na noite desta terça-feira (11) após o pedido de vista do ministro Nunes Marques. Essa é a terceira vez que a análise do caso é suspensa no TSE, postergando uma decisão que pode resultar na cassação da chapa do governador de Roraima.

Denarium e o vice haviam sido cassados em janeiro de 2024 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), sob a acusação de usar a máquina pública e programas governamentais em benefício eleitoral durante as eleições de 2022. A defesa recorreu ao TSE, e o processo voltou à pauta nesta semana.

A situação do governador roraimense ecoa em Alagoas, onde o governador Paulo Dantas enfrenta ação semelhante. O Ministério Público Eleitoral (MPE) acusa Dantas e o deputado federal Rafael Brito (MDB) de abuso de poder político e econômico por suposto uso eleitoral do Programa Escola 10, cuja execução teria sido ampliada durante o ano eleitoral.

Dados do MPE apontam que os repasses do programa cresceram 1.247% entre 2021 e 2022 — passando de R$ 18,7 milhões para R$ 252,3 milhões até outubro daquele ano. O órgão alega que o governo distribuiu os benefícios de forma indiscriminada, eliminando o critério de vulnerabilidade social que originalmente justificava o programa, o que teria gerado uma “relação de gratidão” entre os beneficiários e o governo.

O caso de Paulo Dantas é relatado pelo ministro Floriano Azevedo Marques Neto e ainda aguarda julgamento no TSE. O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) absolveu o governador, mas o MPE recorreu da decisão.

Enquanto o desfecho do processo de Denarium permanece em aberto por conta do novo pedido de vista, a expectativa é que o caso sirva como termômetro político e jurídico para outros governadores acusados de usar políticas públicas com finalidade eleitoral.

Com os dois processos sob análise da mesma Corte, o TSE volta ao centro do debate sobre os limites entre política social e abuso de poder — um tema que pode influenciar diretamente as estratégias eleitorais de 2026.