Governo de Alagoas fecha acordo bilionário com a Braskem

Por Francês News

O Governo de Alagoas e a Braskem firmaram, nesta segunda-feira (10), um acordo de R$ 1,2 bilhão para reparar os danos causados pelo afundamento do solo em Maceió, que começou a ser percebido em 2018, quando moradores do bairro do Pinheiro notaram as primeiras rachaduras em suas casas. 

O crime ambiental, provocado pela exploração de sal-gema, se agravou com o tempo, que também atingiu os bairros Mutange, Bebedouro, Bom Parto, parte do Farol e levou ao deslocamento forçado de cerca de 60 mil pessoas. 

O termo de acordo, que ainda será homologado pela Justiça, prevê indenização integral ao Estado e encerra todas as ações judiciais movidas contra a petroquímica.

Segundo comunicado da empresa à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o valor total inclui R$ 139 milhões já pagos. O saldo será quitado em dez parcelas anuais variáveis, com início previsto para 2030, de acordo com a capacidade financeira da companhia.

A Braskem informou que já havia reservado R$ 467 milhões em exercícios anteriores para cobrir parte dos danos patrimoniais. O novo acerto amplia o montante para incluir também indenizações por danos extrapatrimoniais, garantindo ao Estado quitação total de qualquer prejuízo relacionado ao colapso geológico.

O acordo foi classificado pela empresa como um “importante avanço” no processo de reparação dos impactos provocados pelo desastre. O termo também determina a extinção da ação judicial movida pelo Governo de Alagoas, conforme comunicado divulgado pela Braskem em março de 2023. A homologação judicial deve ocorrer nas próximas semanas.

Em nota assinada pelo diretor financeiro e de relações com investidores, Felipe Montoro Jens, a companhia afirmou que continuará informando o mercado sobre novos desdobramentos do caso.

O afundamento do solo em Maceió, causado pela extração de sal-gema, é considerado um dos maiores desastres ambientais urbanos do Brasil. A tragédia transformou a paisagem e a rotina da capital, com bairros inteiros evacuados, prejuízos econômicos bilionários e mudanças profundas na vida de milhares de famílias alagoanas.