TRE-AL pode alterar bancada federal com processo que questiona eleição de deputado
Por Francês News
Um processo em andamento no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) tem o potencial de alterar a composição atual da bancada alagoana na Câmara dos Deputados. A representação, movida pelo Republicanos, pede a anulação dos votos recebidos pelo candidato João Catunda (PP) na eleição de 2022, sob a acusação de captação ilícita de recursos.
Caso o tribunal aceite a argumentação e condene Catunda, que obteve 24.754 votos, será necessário um recálculo do quociente eleitoral. Essa mudança abriria caminho para a volta do ex-deputado Nivaldo Albuquerque (Republicanos) à Câmara Federal, tomando a vaga atualmente ocupada pelo deputado Paulão (PT).
A base da ação eleitoral é a alegação de que João Catunda teria financiado material gráfico de campanha por meio do Sindicato de Saúde do Município de Maceió (Sindsaúde), uma prática vedada pela legislação eleitoral. O suposto fato ocorreu em 31 de agosto de 2022, durante uma ocupação de servidores na Secretaria Municipal de Economia.
De acordo com a representação, os panfletos distribuídos no ato, que criticavam a Prefeitura, exibiam por erro o CNPJ do candidato. O dono da gráfica, Eraldo de Alcântara Filho, confirmou em depoimento à relatora do caso, desembargadora Silvana Lessa Omena, que houve um equívoco na confecção do material.
Em sua defesa, o presidente do Sindsaúde, Tarsys Henrique Gama dos Santos, declarou que os panfletos foram integralmente custeados com recursos do sindicato e não tinham caráter eleitoral, sendo apenas uma manifestação de crítica à gestão municipal. A decisão do TRE-AL agora é aguardada para definir não apenas o destino político de Catunda, mas a própria configuração da representação alagoana em Brasília.