STF inicia no dia 7 de novembro julgamento de recursos de Bolsonaro e réus do núcleo golpista

Por Francês News

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início na sexta-feira, 7 de novembro, ao julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista. O caso será analisado em sessão virtual pelos ministros da Primeira Turma da Corte, que terão até o dia 14 de novembro para depositar seus votos. A composição da turma julgadora inclui os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, não participando Luiz Fux, que trocou de turma recentemente.

As defesas dos condenados apresentaram na segunda-feira o recurso denominado "embargos de declaração", instrumento jurídico que busca esclarecer supostas omissões ou contradições no acórdão de julgamento. Nos documentos protocolados, os advogados solicitaram a revisão das penas aplicadas e questionaram a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, elemento central na investigação dos atos golpistas. De acordo com informações apuradas pela CNN, a tendência entre os ministros é pela rejeição unânime dos recursos, mantendo-se as condenações anteriormente definidas.

Caso os embargos sejam efetivamente rejeitados, as defesas ainda poderão apresentar um novo recurso perante o STF. Contudo, seguindo o entendimento consolidado na Corte, o processo poderá entrar em trânsito em julgado - tornando as condenações definitivas - após a rejeição de dois recursos consecutivos, o que aproximaria o desfecho final deste capítulo judicial que apura a tentativa de golpe de Estado ocorrida no país.