Governo de Alagoas reconhece dívida milionária e quase três anos de calote à Maternidade Nossa Senhora da Guia
Por Francês News
O Governo de Alagoas admitiu oficialmente uma dívida de R$ 4,6 milhões com a Maternidade Nossa Senhora da Guia, em Maceió — valor acumulado entre agosto de 2022 e junho de 2025 por falta de repasses do Programa de Implementação da Rede de Atenção Materno-Infantil (PROMATER). O reconhecimento do débito ocorreu durante audiência de mediação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério Público Federal (MPF), na quarta-feira (16).
A maternidade, que é gerida pela Santa Casa de Maceió, cobra do Estado a regularização dos pagamentos há mais de dois anos. Em meio à crise financeira, a unidade chegou a suspender os atendimentos entre 23 de maio e 5 de junho deste ano, só reabrindo as portas após um acordo emergencial com a Prefeitura de Maceió, que se comprometeu com parte dos valores.
Durante a mediação, o Governo propôs parcelar a dívida em 24 vezes, o que foi rejeitado pela instituição, que apresentou contraproposta para quitação em 14 parcelas ainda na atual gestão.
“Acreditamos em um consenso, mas é essencial que o pagamento ocorra o quanto antes. Quem mais sofre com o atraso é a população”, afirmou o diretor de Infraestrutura e Negócios da Santa Casa, Carlos André de Mendonça Melo.
Mesmo com o reconhecimento do débito, o Estado segue em atraso com os repasses mensais do PROMATER, fixados em R$ 139 mil, que são fundamentais para garantir o funcionamento do hospital.
Responsável por 27% dos partos realizados em Alagoas e com mais de 80 mil nascimentos desde 2008, a Maternidade Nossa Senhora da Guia emprega 172 profissionais e mantém 45 leitos totalmente voltados ao SUS, atendendo gestantes de baixo e médio risco de todo o Estado.
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