Governo Paulo Dantas vende imóvel do CAPS em Maceió, gera crise na saúde mental e revolta entre trabalhadores

Por Francês News

Um imóvel público que abriga um serviço essencial de saúde mental em Maceió foi vendido pelo Governo do Estado de Alagoas a construtoras privadas, gerando uma crise que ameaça o atendimento de dezenas de pessoas. Trabalhadores do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) II Dr. Rostan Silvestre, localizado no bairro da Jatiúca, denunciam que a venda foi realizada por meio de leilão sem qualquer diálogo com a Prefeitura de Maceió ou com a equipe que mantém o serviço há quase 20 anos.

Profissionais e usuários foram surpreendidos com uma ordem de desocupação em apenas 15 dias, considerada um ato de violência institucional. O Caps realiza atendimentos diários e intensivos a pessoas em sofrimento psíquico, funcionando como um serviço substitutivo aos antigos manicômios. A medida, segundo os trabalhadores, ignora completamente o investimento público de R$ 1,7 milhão aplicado recentemente na reforma do espaço por parte da Prefeitura de Maceió.

O mais preocupante, é que o Caps Rostan Silvestre atende usuários com 18 anos ou mais que estão em sofrimento psíquico agudo ou possuem transtorno mental severo e persistente e estão em crise e que agora, podem ficar sem um local onde existe o fácil acesso ao serviço, dificultando o tratamento dessas pessoas.

Em uma carta aberta, a médica Marília Magalhães, do centro, expressou a indignação da equipe. “Recebemos, com espanto e profunda indignação, a notícia de que o imóvel foi vendido sem qualquer comunicação prévia ao Município de Maceió ou às equipes que há décadas sustentam um serviço essencial”, destacou. Ela criticou a tentativa de tratar o CAPS como um imóvel comum, negligenciando os vínculos terapêuticos e o valor simbólico construídos ao longo dos anos no local.

Sua carta aberta, publicada nas redes sociais, foi republicada por vários moradores da região e também usuários do CAPS em Maceió.

A Prefeitura de Maceió emitiu uma nota oficial informando que também foi pega de surpresa pela venda. A gestão municipal destacou que, apesar de gerir o serviço há mais de 17 anos, não foi notificada sobre o leilão ou consultada sobre um eventual interesse na aquisição do imóvel. Diante do ocorrido, a Secretaria Municipal de Saúde iniciou tratativas com o Estado e conseguiu uma prorrogação do prazo de desocupação para 180 dias.

Segundo a prefeitura, esse novo prazo garantirá uma "transição segura, planejada e sem prejuízo para os usuários, familiares e profissionais". A administração municipal se comprometeu publicamente a não interromper nenhum atendimento e a não deixar nenhum usuário desassistido durante o processo.

Apesar da prorrogação, a equipe do CAPS e movimentos sociais permanecem em estado de alerta. Eles exigem a revogação da ordem de desocupação e a garantia da continuidade do serviço no mesmo território ou em local equivalente, com a participação da comunidade na escolha. Para os profissionais, a venda do equipamento de saúde para a especulação imobiliária na valorizada Jatiúca representa um grave capítulo de contrarreforma psiquiátrica, transformando uma política pública em mercadoria e fragilizando a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município.