Cármen Lúcia vê julgamento da trama golpista como encontro do Brasil com passado, presente e futuro

Por Redação com agências

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (11) que o julgamento da chamada trama golpista representa “um encontro do Brasil com seu passado, presente e futuro”. O processo analisa a responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados na tentativa de golpe de Estado em 2022.

Com o voto da ministra, já há maioria formada para condenar o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro da Casa Civil Braga Netto pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A posição de Cármen Lúcia pode ser decisiva para a definição do entendimento sobre os demais réus.

“Aqui pulsa o Brasil que me dói”

Durante a leitura de seu voto, a ministra afirmou que todo julgamento penal exige justiça, mas que esse caso tem um simbolismo único.

“Essa ação penal pulsa o Brasil que me dói”, declarou.

Segundo ela, a análise do processo reflete as consequências de rupturas institucionais que, ao longo da história, interromperam o desenvolvimento do país e afetaram a renovação de lideranças políticas.

Cármen Lúcia também ressaltou que o julgamento ocorre no ano em que o Brasil celebra 40 anos da redemocratização e às vésperas do aniversário da Constituição Federal de 1988, em 5 de outubro.

Divergências no colegiado

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, relator, e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os acusados. Moraes defendeu o somatório das penas, enquanto Dino sugeriu punições proporcionais ao grau de envolvimento de cada réu.

O ministro Luiz Fux, por sua vez, apresentou voto divergente, propondo a absolvição total ou parcial de alguns acusados. Em relação ao ex-presidente Bolsonaro, Fux argumentou não haver provas suficientes que confirmem sua participação direta.

Questionamento à defesa

Na fase de sustentações orais, a ministra fez um questionamento ao advogado do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, que afirmou ter tentado “demover” Bolsonaro de ações radicais.

“Demover de quê? Porque até agora todo mundo diz que ninguém inventou nada, cogitou nada...”, perguntou Cármen Lúcia.

O advogado respondeu: “De qualquer medida de exceção”.

Experiência e protagonismo

Decana e única mulher na composição atual do STF, Cármen Lúcia reforçou seu protagonismo em decisões históricas da Corte. Sua posição neste julgamento poderá consolidar o entendimento do tribunal sobre os rumos do processo e a dosimetria das penas.