Fiscalização aponta risco em barragem e despejo irregular de efluentes em pisciculturas no Sertão de Alagoas

Por Redação

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco identificou, nesta semana, riscos estruturais na Barragem do Retiro, em Palestina, e irregularidades em unidades de piscicultura em Pão de Açúcar, no interior de Alagoas. A ação reuniu órgãos ambientais e de engenharia com foco na proteção do rio São Francisco e das comunidades ribeirinhas.

Em Palestina, os técnicos constataram acúmulo excessivo de vegetação sobre o corpo da barragem, o que compromete a estrutura e exige manutenção urgente. O equipamento, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), já é alvo de ação civil pública do Ministério Público Federal em Alagoas.

Em Pão de Açúcar, duas unidades de piscicultura foram inspecionadas. Uma estava desativada e a outra, dedicada à produção de alevinos, possuía licença ambiental e outorga de captação, mas foi flagrada despejando efluentes sem tratamento no Riacho Pau Ferro, afluente do rio São Francisco. O empreendimento foi autuado pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), multado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), e o responsável conduzido pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) para prestar esclarecimentos.

Segundo Rafael Vanderley, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL) e coordenador da equipe de fiscalização, as ações evidenciam a necessidade de monitoramento permanente para prevenir riscos estruturais e impactos ambientais no São Francisco e seus afluentes.

A operação foi realizada por técnicos do BPA, Crea-AL, IMA/AL e Semarh, integrados na equipe de Resíduos Sólidos, Extração Mineral e Segurança de Barragens da FPI.