Com relatoria de Eudócia, Senado aprova projeto em defesa dos bebês prematuros

Por redação

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o Projeto de Lei 1764/2024, que institui o Novembro Roxo, o Dia Nacional da Prematuridade e a Semana da Prematuridade. A proposta foi relatada pela senadora alagoana Eudócia Caldas, que defendeu a medida como um avanço na promoção da saúde neonatal e na criação de uma cultura de prevenção e acolhimento.

Mais de 340 mil bebês nascem prematuros todos os anos no Brasil. O projeto busca dar visibilidade ao tema e criar instrumentos legais para fortalecer ações voltadas à informação, assistência e cuidado — desde o pré-natal até o acompanhamento após a alta hospitalar.

“O projeto vai além de instituir datas. Ele propõe ações concretas para orientar gestantes, treinar profissionais da saúde e apoiar as famílias”, afirmou Eudócia em vídeo publicado nas redes sociais. Segundo ela, a prematuridade é uma das principais causas de mortalidade infantil no mundo e merece atenção urgente.

A senadora também agradeceu à ONG Prematuridade.com, que inspirou a proposta e atua no apoio às famílias e na difusão de informações sobre o tema.

A aprovação do PL na comissão representa um passo importante para consolidar uma política pública de proteção aos recém-nascidos prematuros e reforçar o compromisso com um sistema de saúde mais empático, inclusivo e eficaz desde os primeiros dias de vida.