Arthur Lira avalia incluir compensações ao IOF em proposta que isenta IR até R$ 5 mil

Por redação

O deputado alagoano Arthur Lira (PP), relator do projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, informou que analisa incorporar medidas compensatórias relacionadas à queda da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em seu parecer final. A sugestão foi apresentada por representantes de partidos como PSD e MDB durante reunião de coordenadores nesta terça-feira (8).

A proposta de isenção, considerada uma das principais promessas de campanha do presidente Lula, caminha para ser finalizada no Congresso, mas esbarra na dificuldade de compensar a renúncia fiscal estimada em R$ 25,8 bilhões por ano. A equipe econômica defendia, inicialmente, a aplicação de uma alíquota de 10% sobre rendimentos acima de R$ 1,2 milhão por ano, com a intenção de arrecadar R$ 34 bilhões — valor superior ao necessário.

Lira, no entanto, argumenta que é possível reduzir essa alíquota para 8% ou 9%, mantendo o equilíbrio das contas públicas. “Todos sabem que as contas de uma alíquota mínima de 10% dão uma compensação muito maior do que a renúncia estimada. Então, se buscamos neutralidade, vamos procurar uma alíquota mais eficaz”, disse o deputado.

A proposta de imposto mínimo sobre a alta renda enfrenta resistência entre parlamentares e dificilmente avançaria no plenário, segundo o próprio Lira. Como alternativa, o PP defende a taxação progressiva sobre dividendos — proposta que também encontra oposição entre setores empresariais e do mercado financeiro.

Mesmo diante dos entraves, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou estar confiante na aprovação do projeto. “Bolsonaro prometeu a isenção até R$ 5 mil e não cumpriu. Vai ser difícil votar contra agora”, declarou.