Com ordem de prisão, Zambelli avalia pedir asilo a Trump; entenda casos de extradição

Por redação com InfoMoney

A deputada federal Carla Zambelli (PL), condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), avalia pedir asilo político ao ex-presidente dos EUA, Donald Trump, após o ministro Alexandre de Moraes decretar sua prisão preventiva e solicitar sua inclusão na lista vermelha da Interpol. A medida pode restringir seus deslocamentos internacionais e forçá-la a permanecer nos Estados Unidos.

Zambelli, que deixou o Brasil pela Argentina em maio e atualmente está nos EUA, havia anunciado que seguiria para a Itália, país do qual possui cidadania. No entanto, a mudança de planos passou a ser considerada após a inclusão de seu nome na difusão vermelha da Interpol, ferramenta usada para alertar polícias internacionais sobre pessoas procuradas.

Segundo informou à imprensa, a deputada pretende alegar perseguição política e problemas de saúde para pleitear proteção no território norte-americano. Ainda não há confirmação oficial sobre a apresentação do pedido de asilo ou qualquer resposta das autoridades americanas.

Caminho longo e incerto

Embora Brasil e EUA mantenham tratado de extradição desde 1961, não há precedentes envolvendo parlamentares em exercício. Para que o processo avance, o governo brasileiro precisará seguir uma série de etapas: após a ordem de prisão decretada por Moraes, o Ministério da Justiça deve formalizar o pedido de extradição, que será enviado ao governo norte-americano por meio do Itamaraty e da Embaixada do Brasil.

A análise nos EUA ocorre em duas etapas: primeiro, uma avaliação de admissibilidade administrativa; em seguida, a decisão final do Judiciário americano, que pode aceitar ou rejeitar o pedido com base na legislação nacional.

Especialistas afirmam que o fato de Zambelli ter cidadania italiana pode dificultar um eventual pedido futuro à Itália. No entanto, se permanecer nos EUA, sua permanência dependerá do status migratório, da legalidade da entrada e de eventual concessão de asilo — um cenário com poucas garantias.

STF vê tentativa de fuga

A saída do país poucos dias após a condenação unânime no STF é vista por ministros da Corte como uma tentativa de fuga, o que justificou a decretação da prisão preventiva. A deputada, por sua vez, alegou motivos de saúde e informou que pretende solicitar licença do mandato para realizar tratamento médico no exterior.

Zambelli foi condenada por orientar o hacker Walter Delgatti Neto a inserir documentos falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo um mandado de prisão forjado contra o próprio ministro Moraes. Além disso, responde a outro processo por porte ilegal de arma, em razão do episódio em que sacou uma pistola contra um homem durante o segundo turno das eleições de 2022.

Precedente internacional

A repercussão internacional da fuga e o eventual pedido de extradição devem testar os limites da diplomacia brasileira e a eficácia das decisões do STF fora do país. Para juristas e diplomatas, o caso pode se tornar um marco na responsabilização penal de parlamentares com dupla cidadania, além de ampliar o debate sobre o alcance das ordens judiciais no cenário global.

Se a Itália, como Zambelli espera, se recusar a extraditá-la com base em sua cidadania europeia, o Brasil poderá enfrentar um novo impasse diplomático, semelhante ao ocorrido no passado com outros réus em casos de corrupção ou crimes políticos que buscaram refúgio internacional. A diferença, agora, é que o episódio ocorre em meio a tensões institucionais pós-8 de janeiro, com o Supremo atuando ativamente no desmonte de redes golpistas.

A defesa de Zambelli ainda pode recorrer da condenação, mas o processo poderá se tornar um símbolo da reação institucional à tentativa de ruptura democrática ocorrida entre o fim de 2022 e o início de 2023.