Associação de advogadas apoia indicação de Marluce Caldas ao STJ

Por redação

A Associação das Mulheres Advogadas de Alagoas (AMADA) manifestou apoio público à possível indicação da procuradora de Justiça Marluce Caldas Bezerra para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga destinada ao Ministério Público pelo quinto constitucional.

Em nota, a entidade destacou a trajetória de 38 anos de atuação de Marluce no Ministério Público de Alagoas, marcada por ética, competência e compromisso com os direitos humanos. A procuradora foi uma das primeiras mulheres a atuar no Tribunal do Júri e a alcançar o posto de procuradora de Justiça no estado, com passagens por cargos de gestão focados na inclusão e na justiça social.

A AMADA também ressaltou o histórico de sub-representação feminina no STJ, que atualmente conta com apenas cinco ministras entre os 33 membros. Desde sua criação, apenas nove mulheres chegaram à Corte. Segundo a entidade, a nomeação de Marluce representaria não apenas um reconhecimento individual, mas um passo concreto em direção à paridade de gênero no sistema de justiça.

“A presença de mulheres nos tribunais superiores é essencial para uma justiça plural, representativa e sensível às desigualdades estruturais que afetam a vida das brasileiras”, afirma a nota. A associação defende que a escolha de uma mulher nordestina, com atuação histórica e ilibada, reforça os fundamentos democráticos previstos na Constituição Federal e o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Por fim, a AMADA conclama por mais representatividade nas cortes superiores e reforça seu apoio à nomeação de Marluce Caldas: “Que a vaga do STJ seja ocupada com justiça — e com perspectiva de gênero.”

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE APOIO À INDICAÇÃO DE MARLUCE CALDAS PARA O STJ

A Associação das Mulheres Advogadas de Alagoas (AMADA), entidade de interesse público estadual, comprometida com a promoção da equidade de gênero no sistema de justiça, vem a público manifestar apoio à possível indicação da procuradora de Justiça Marluce Caldas Bezerra à vaga do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reservada ao Ministério Público pelo quinto constitucional.

Com 38 anos de atuação no Ministério Público de Alagoas, Marluce construiu uma trajetória ética, técnica e combativa na defesa dos direitos humanos, da cidadania e da democracia. De origem nordestina e com atuação consolidada em Alagoas, foi promotora pioneira no Tribunal do Júri, procuradora de Justiça entre as primeiras mulheres a alcançar esse posto no Estado, além de ter exercido cargos de destaque na gestão pública com atenção à inclusão, à justiça social e à proteção dos grupos mais vulnerabilizados.

Num cenário em que o STJ conta com apenas cinco ministras entre 33 membros e onde, desde sua fundação, apenas nove mulheres integraram sua composição, a nomeação de Marluce Caldas representa não apenas reconhecimento individual, mas compromisso institucional com a paridade de gênero, conforme os fundamentos democráticos estabelecidos pela Constituição Federal e reforçados pelo Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ.

Reiteramos que a presença de mulheres nos tribunais superiores é essencial para uma justiça plural, representativa e sensível às desigualdades estruturais que afetam a vida das brasileiras. O simbolismo e a concretude da nomeação de uma mulher nordestina, de atuação ilibada e histórica, fortalece o princípio da equidade e reafirma o papel transformador do Poder Judiciário.

Por isso, a AMADA se soma a todas as vozes que, em todo o país, clamam por mais representatividade nas cortes superiores. Que a vaga do STJ seja ocupada com justiça — e com perspectiva de gênero.

Marluce Caldas representa todas nós.