Advogado revela como funcionam as fraudes do INSS e faz alerta aos aposentados de Alagoas: “Prática silenciosa e devastadora”
Por Redação
O Brasil foi sacudido por uma revelação alarmante, mas já esperada: uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) desvendou um esquema bilionário de fraudes dentro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estima-se que até R$ 6,3 bilhões foram desviados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024, por meio de descontos indevidos em seus benefícios.
Esse cenário tem afetado também muitos cidadãos alagoanos, como destaca o advogado André Ferreira, de Palmeira dos Índios.
Em Alagoas, o advogado André Ferreira, de Palmeira dos Índios, destaca que esse tipo de fraude tem afetado muitos segurados. Em entrevista, ele enfatiza que “nos últimos anos, aposentados e pensionistas do INSS têm sido alvos de um tipo específico e recorrente de fraude: a filiação compulsória a sindicatos ou associações desconhecidas e a contratação de empréstimos consignados sem autorização. Trata-se de uma prática silenciosa, porém devastadora, que tem comprometido a renda mensal de milhares de brasileiros”.
Como acontecem as fraudes?
De acordo com o advogado, esse tipo de fraude segue um padrão bem definido. “A fraude geralmente segue um padrão: o segurado começa a perceber descontos em seu benefício referentes a ‘contribuições associativas’ ou a parcelas de empréstimos que nunca contratou. Em muitos casos, esses valores são descontados diretamente do benefício, sem qualquer aviso prévio ou consentimento formal”, explica.
André Ferreira também detalha o funcionamento do esquema, explicando que “um dos mecanismos mais utilizados por esses grupos é a criação de sindicatos ou associações de fachada, que alegam representar aposentados e pensionistas. Com o uso indevido de dados pessoais, muitas vezes obtidos por meio de vazamentos ou abordagens abusivas por telefone, essas entidades realizam a ‘filiação’ automática do segurado e passam a descontar mensalidades ou taxas de forma irregular”.
O que fazer?
Em relação ao que fazer ao ser vítima dessas fraudes, ele afirma que, após perceber os descontos indevidos, a primeira medida é procurar um advogado. “A primeira providência, nesses casos, é a obtenção de um extrato detalhado do benefício junto ao Meu INSS, que permite identificar descontos irregulares, instituições envolvidas e a origem dos contratos. A partir daí, o advogado pode tomar medidas para suspender os descontos, exigir a devolução dos valores e, se necessário, ingressar com ação judicial por danos materiais e morais”, orienta. No entanto, ele adverte que nem sempre o caminho administrativo resolve a situação.
“É importante destacar que nem sempre o caminho administrativo é suficiente. Muitos segurados enfrentam dificuldade em cancelar as filiações indevidas ou obter ressarcimento sem o respaldo judicial. Além disso, o tempo de resposta das instituições financeiras e do INSS nem sempre acompanha a urgência da situação vivida por quem depende integralmente daquele benefício.”
Por fim, o advogado faz um alerta fundamental: “O alerta é claro: descontos desconhecidos, valores que ‘somem’ do benefício ou ofertas insistentes de crédito consignado devem ser vistos como sinais de alerta. Ao perceber qualquer movimentação estranha, o ideal é buscar orientação jurídica o quanto antes”.
O INSS começará a notificar oficialmente, a partir da próxima terça-feira (13), os segurados de Alagoas e de todo o país que sofreram descontos associativos indevidos em seus benefícios.
A medida faz parte do plano de ressarcimento após denúncias de cobranças não autorizadas feitas por associações. As notificações serão enviadas exclusivamente pelo aplicativo e portal Meu INSS. Na quarta-feira (14), os segurados poderão consultar os dados detalhados dos descontos e contestá-los com um clique, sem necessidade de descontos.