Políticas públicas de melhorias salariais para servidores da Educação marcam a gestão de JHC

Redação com Assessoria 

Nos últimos quatro anos, a gestão do município, liderada pelo prefeito JHC, implementou diversas medidas com o objetivo de valorizar os profissionais da Educação. Com investimentos em infraestrutura, inovação, tecnologia e as políticas públicas de melhorias salariais, a Educação do município vem se transformando nos últimos anos. 

Vale lembrar um compromisso histórico, que o município tinha com mais de 11 mil servidores da Educação, mas que foi atendido somente na gestão do prefeito JHC, em 2022. Cerca de 8 mil professores e 3 mil funcionários de apoio administrativo receberam R$190 milhões, um direito que esperavam ansiosamente. Mesmo sendo direito do servidor, esse repasse não estava sendo realizado. 
“Foi uma luta árdua quando eu ainda estava no parlamento e muitos desses servidores já haviam perdido a esperança. Cumpri o meu dever de fazer jus ao trabalho de servidores da Educação que trabalharam desde 1998 até os dias atuais”, lembrou JHC.

Outra reparação histórica foi o pagamento do retroativo das progressões por mérito, os conhecidos biênios, que não estavam sendo repassados desde 2015. Um direito garantido por lei e que finalmente foi regularizado pela gestão atual, buscando reconhecer e valorizar os profissionais. O município pagou o total de R$ 71.498.738,33 a 6.908 servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Pelo Estatuto do Servidor, a cada dois anos os servidores devem receber 5% de reajuste, o que não vinha acontecendo nas gestões anteriores do município. 

“Estamos cumprindo com nosso papel de valorizar os servidores da Educação com a regularização de pendências antigas e históricas deixadas por antecessores. E vamos continuar na luta buscando potencializar os investimentos que gerem mais qualidade no serviço prestado à população”, destaca o prefeito. 

*PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS*

O perfil do prefeito JHC é trabalhar com iniciativas de valorização com foco no reconhecimento e melhorias salariais. Prova disso, é que antes de tornar-se gestor do Executivo municipal, ainda no legislativo Federal, em 2018, liderou um movimento para conseguir o repasse dos precatórios do Fundef. Um êxito de uma luta histórica que garantiu o repasse financeiro de direitos trabalhistas aos educadores, garantindo o pagamento de R$180 milhões a 8.939 servidores da educação em Maceió. 
O compromisso continuou durante o trabalho de JHC frente à Prefeitura de Maceió. Reajustes salariais foram realizados em anos consecutivos, sendo 2021 aplicado um reajuste de 3% e em 2022 um reajuste de 10%. A revisão nos vencimentos base dos servidores efetivos e celetistas, resultou ainda em um aumento de 7% em outubro de 2023.

Para maio de 2024, foi assegurado o ajuste adicional de 7%, totalizando um acumulado de 21% relacionado à data-base desde o início da gestão JHC. Vale ressaltar que os servidores da Semed acumulam aumento ainda mais expressivo, atingindo 27%.

*INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO*

O município também sai na frente com o maior programa de Educação na primeira infância: o Gigantinhos. O programa já entregou 13 creches, o que representa 5.082 vagas em tempo integral para educação infantil, com investimento parcial de quase R$190 milhões. As unidades contam com estruturas modernas com brinquedotecas, refeitórios, lactários, áreas verdes e, em alguns casos, até hortas e espaços com animais. 
As escolas também receberam melhorias para atender com qualidade aos alunos e colaboradores. Para se ter uma ideia, em 2021, Maceió não contava com nenhuma escola 100% climatizada. Hoje, 50 unidades tem climatização total e mais de 55 estão com projetos de requalificação elétrica em andamento. Isso tudo representa mais conforto e bem-estar para toda a comunidade escolar.

*COORDEADOR PEDAGÓGICO E FUNÇÕES GRATIFICADAS* 

Em maio de 2023, o prefeito sancionou a lei que criou a função de coordenador pedagógico e estabeleceu os valores da gratificação de diretores e vice-diretores nas escolas de Maceió. Mais um avanço na gestão que valorizou a categoria porque a medida significa que funções gratificadas podem ser ocupadas exclusivamente por servidores do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação (Semed) que passam por critérios de eleição e seleção para os cargos.

As atribuições, a carga horária, o número de turmas atendidas e os critérios de seleção dos coordenadores pedagógicos são regulamentadas por meio de portaria que ainda será editada pela Secretaria Municipal de Educação.